O conceito de hortas urbanas não é novo, mas, em Jundiaí, a implantação desses espaços para manutenção de áreas públicas, geração de renda e reforço da segurança alimentar vem se expandindo agora. No município, há sete hortas urbanas, em cinco bairros. Há projeto, porém, para a implantação de outras 14 hortas na cidade.
Para chegar ao número de 21 hortas, são conduzidas capacitações junto às pessoas interessadas no cultivo. De acordo com a Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), há investimento na promoção dos espaços em cinco bairros. Há uma horta no Fazenda Grande, na rua Daniel da Silva, em frente ao n° 460; duas no Jardim do Lago, na rua Medina Pinto Bento, ao lado do nº 212, e na rua Luiz de Oliveira Arruda, em frente ao n° 344; uma no Anhangabaú, na avenida Dona Manoela Lacerda Vergueiro, ao lado do nº 171; uma no Jardim Guanabara, na rua Norivaldo Martins da Silva, ao lado do nº 161; e duas no Novo Horizonte, na rua Benedito Cucharo, ao lado do nº 271, e na rua Felizardo Silvestre, ao lado do nº 291.
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As outras 14 áreas que estão em fase de implementação terão cessão de uso do solo concedida a munícipes que fizeram os cursos oferecidos pela prefeitura, como condição à participação no Programa Horta Urbana. As áreas estão nos bairros Cecap, Jardim Pacaembu, Jardim São Camilo, Vila Alvorada e Fazenda Grande, dentre outros.
Diretora de Urbanismo da Prefeitura de Jundiaí, Sylvia Angelini diz que há alguns critérios para a cessão das áreas. "Se várias pessoas se interessarem pela mesma área, fica com a área aquela que trabalhar em conjunto, mais famílias trabalhando juntas, aquela que tiver uma renda menor, estiver inscrita no Cadastro Único do município e, em primeiro lugar, tem que ser morador do município", explica.
A diretora conta que o curso é requisito para a cessão da área. "A pessoa pode pleitear uma área, mas a forma que a gente escolheu para permitir é o processo do curso, para dar a oportunidade para todas as pessoas, para que não seja um indivíduo escolher uma área e a prefeitura conceder a ele. Aqueles todos que estiverem interessados, se manifestam, a gente faz um curso e faz um chamamento público, porque pode ser que outras pessoas se interessem pela mesma área."
"Nesse caso, ainda não aconteceu, mas está previsto no decreto, estimular o uso comunitário da área. Em outras cidades e fora do país, inclusive, é muito comum hortas em que cada pessoa tem um canteiro e dividem. Isso, na Alemanha, é muito comum para a geração de renda e alimentação própria. A gente ainda não chegou nesse nível, mas é um dos critérios, que a gente consiga atingir mais pessoas através do trabalho comunitário, várias famílias", fala Sylvia.
Ainda segundo a UGPUMA, existe um mapeamento de áreas públicas passíveis de serem ocupadas por hortas no município, mas a definição dessas áreas acontece a partir da formação de novos agricultores nos cursos, tendo em vista que um dos critérios para escolha da área definida no decreto que institui o programa é a proximidade com a moradia do permissionário.
As hortas podem ser implantadas em áreas particulares, por meio de Certidão de Uso de Solo autorizando a atividade, ou em áreas públicas, por meio de cessão de uso de solo a ser concedida pelo Poder Público, a título precário e não oneroso, mediante aprovação no curso de formação.
Lançado em 2021 pela UGPUMA, o programa Horta Urbana disponibiliza áreas públicas ociosas para os munícipes que desejam cultivá-las. Mais informações sobre o programa podem ser acessadas por este link: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/conheca-o-programa-hortas-urbanas/
