ICMS PER CAPITA – VALOR RECEBIDO PELOS MUNICÍPIOS PARA CUIDAR DE UM MORADOR.

O Economista Gildo Canteli é o responsável pelas pesquisas e consolidação dos dados através de planilhas comparativas de fácil entendimento.

Até o mês de julho, a Fazenda Estadual distribuiu o Bolão de ICMS no valor bruto (sem dedução do FUNDEB) de R$ 27.285.193.444,91 para os 645 municípios paulistas. A população do nosso estado é de 44.420.459 habitantes. Se a legislação permitisse a distribuição levando em consideração apenas a população, os municípios paulistas teriam recebido, em média, R$ 614,25 para cuidar de cada morador.

No entanto, os critérios legais vigentes que norteiam o cálculo dos Índices Percentuais de ICMS fazem com que o valor per capita recebido por um município seja totalmente diferente do outro.

Por exemplo, Jundiaí que em sete meses recebeu o valor bruto de R$ 510.372.986,96 e tem população de 443.116 habitantes, obteve um valor per capita de R$ 1.151,78, ocupando a quinta posição no ranking regional.

Louveira, no mesmo período, recebeu R$ 168.926.565,91 e tem população de 51.833 habitantes, resultando no valor per capita de R$ 3.259,05. Para cuidar de cada morador, Louveira recebeu 2,83 vezes o valor de Jundiaí.

Se comparados, Louveira recebeu 7,65 vezes o valor que Várzea Paulista recebeu para cuidar de cada morador.

Na planilha a seguir o leitor visualizará os respectivos valores que os municípios receberam nesses primeiros sete meses do ano para cuidar de um seu morador.

Gildo Canteli é economista (gildo.canteli@gmail.com)