Uma pesquisa realizada por Fiesp/Ciesp procurou identificar os obstáculos ao crescimento da competitividade da indústria paulista e propor políticas, tanto de competência do governo estadual quanto de competitividade empresarial, para estimular o setor industrial no estado de São Paulo.
A ideia é usar os dados para subsidiar sugestões que serão levadas ao Conselho Estadual de Promoção da Reindustrialização. Foram ouvidas 413 empresas, de todos os portes, das quais 265 com faturamento de até R$ 30 milhões em 2022 e 148 com faturamento acima de R$ 30 milhões no mesmo período. No total,133 obstáculos foram avaliados.
Vale ressaltar que o objetivo foi identificar obstáculos referentes ao estado, de forma que estejam no escopo de ação de Fiesp/Ciesp/Senai-SP e do governo paulista. Assim, temas como juros, câmbio, normas nacionais, tributos federais, não foram abordados.
Entre os dez obstáculos mais relevantes, o custo da energia elétrica, insumo básico para qualquer atividade econômica, desponta em primeiro lugar, para todas as empresas.
Fiesp e Ciesp sugerem uma série de ações: incentivar a autogeração de energia elétrica, a micro e minigeração distribuída e o uso de fontes alternativas, como biometano e gás natural; apoiar a negociação no mercado livre; criar uma comercializadora de energia elétrica, buscando escala na negociação, condições especiais e oportunidades para a migração para o mercado livre; criar uma ferramenta para aproximar fornecedores.
Além disso, recomendam a ampliação dos programas de eficiência energética. O Senai-SP vem trabalhando fortemente para otimizar o uso da energia nas empresas, oferecendo às indústrias soluções em tecnologia e inovação, além de profissionais capacitados.
O segundo maior obstáculo para as indústrias é o excesso de normas e regulamentos existentes. Isso não surpreende, dado o cipoal burocrático que os empresários enfrentam no dia a dia.
Fiesp e Ciesp propõem que sejam adotadas pelas empresas medidas para simplificação da burocracia, com instrumentos digitais e aperfeiçoamento dos processos. O governo também deve desenvolver soluções baseadas em tecnologias digitais. O programa Hackaton, realizado há dez anos pela Fiesp, já desenvolveu inovações e soluções de base tecnológica em diversas áreas e pode contribuir com o desenvolvimento de novos instrumentos para o setor privado e o público.
No terceiro maior obstáculo, uma divergência: as indústrias maiores elegeram a complexidade da legislação do ICMS e suas frequentes alterações, mas para as menores o custo do frete rodoviário está na frente.
Para lidar com a questão do ICMS, a sugestão é reduzir o número de produtos enquadrados no regime de substituição tributária e acelerar as medidas de simplificação em curso pela Secretaria da Fazenda paulista, como a dispensa da Guia de Informação e Apuração do imposto.
Em relação ao frete, Fiesp e Ciesp propõem o incentivo à adoção e a ampliação de investimentos - público e privado - de alternativas logísticas, como ferrovias, hidrovias e transporte de cabotagem e a retomada a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a legalidade da tabela do frete.
Os demais obstáculos são: preços elevados dos insumos dos fornecedores paulistas, bem como ICMS mais elevado do que outros estados; trânsito intenso nas cidades e estradas; descasamento entre o pagamento do ICMS e o recebimento das vendas; falta de mão de obra qualificada; custo dos pedágios; e concorrência com produtores informais. A pesquisa completa pode ser acessada em https://www.fiesp.com.br/file-20230622145000-fiesp-decomtec-pesquisa-obstaculos-ao-cresciment/
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do Ciesp e 1º diretor secretário da Fiesp (vfjunior@terra.com.br)
