Vale ressaltar que o objetivo foi identificar obstáculos referentes ao estado, de forma que estejam no escopo de ação de Fiesp/Ciesp/Senai-SP e do governo paulista. Assim, temas como juros, câmbio, normas nacionais, tributos federais, não foram abordados.

Entre os dez obstáculos mais relevantes, o custo da energia elétrica, insumo básico para qualquer atividade econômica, desponta em primeiro lugar, para todas as empresas.

Fiesp e Ciesp sugerem uma série de ações: incentivar a autogeração de energia elétrica, a micro e minigeração distribuída e o uso de fontes alternativas, como biometano e gás natural; apoiar a negociação no mercado livre; criar uma comercializadora de energia elétrica, buscando escala na negociação, condições especiais e oportunidades para a migração para o mercado livre; criar uma ferramenta para aproximar fornecedores.

Além disso, recomendam a ampliação dos programas de eficiência energética. O Senai-SP vem trabalhando fortemente para otimizar o uso da energia nas empresas, oferecendo às indústrias soluções em tecnologia e inovação, além de profissionais capacitados.

O segundo maior obstáculo para as indústrias é o excesso de normas e regulamentos existentes. Isso não surpreende, dado o cipoal burocrático que os empresários enfrentam no dia a dia.

Fiesp e Ciesp propõem que sejam adotadas pelas empresas medidas para simplificação da burocracia, com instrumentos digitais e aperfeiçoamento dos processos. O governo também deve desenvolver soluções baseadas em tecnologias digitais. O programa Hackaton, realizado há dez anos pela Fiesp, já desenvolveu inovações e soluções de base tecnológica em diversas áreas e pode contribuir com o desenvolvimento de novos instrumentos para o setor privado e o público.

No terceiro maior obstáculo, uma divergência: as indústrias maiores elegeram a complexidade da legislação do ICMS e suas frequentes alterações, mas para as menores o custo do frete rodoviário está na frente.

Para lidar com a questão do ICMS, a sugestão é reduzir o número de produtos enquadrados no regime de substituição tributária e acelerar as medidas de simplificação em curso pela Secretaria da Fazenda paulista, como a dispensa da Guia de Informação e Apuração do imposto.

Em relação ao frete, Fiesp e Ciesp propõem o incentivo à adoção e a ampliação de investimentos - público e privado - de alternativas logísticas, como ferrovias, hidrovias e transporte de cabotagem e a retomada a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a legalidade da tabela do frete.

Os demais obstáculos são: preços elevados dos insumos dos fornecedores paulistas, bem como ICMS mais elevado do que outros estados; trânsito intenso nas cidades e estradas; descasamento entre o pagamento do ICMS e o recebimento das vendas; falta de mão de obra qualificada; custo dos pedágios; e concorrência com produtores informais. A pesquisa completa pode ser acessada em https://www.fiesp.com.br/file-20230622145000-fiesp-decomtec-pesquisa-obstaculos-ao-cresciment/

Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do Ciesp e 1º diretor secretário da Fiesp (vfjunior@terra.com.br)