O famoso cientista Albert Einstein disse: "O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer".
Lamentavelmente, é o que estamos experimentando ao nos depararmos com o vertiginoso aumento da violência divulgado pela mídia, apontando que "De acordo o com dados do Disque 100, Jundiaí teve, no primeiro quadrimestre deste ano, 153 denúncias de 922 violações contra pessoa idosa. O aumento é de 128,3% em relação ao mesmo período de 2022, quando houve 67 denúncias e 322 violações. Já em 2021 e 2020, período de pandemia isolamento social, quando os casos de violência doméstica aumentaram, foram, 66 denúncias e 255 violações e 84 denúncias e 424 violações respectivamente".
Diante de tais elementos, o que se extrai é silêncio e omissão descabida em inegável ofensa a dignidade da pessoa humana, vítima das violências constatadas, sem perder de vista o percentual de pessoas que preferiram o silêncio e em receio da exposição.
Já tive a oportunidade de mencionar aqui que contamos com ferramental jurídico vasto e potente para alcançar patamar de real, exemplar e efetiva redução, concluindo que, diante desses dados, quem pode, deliberadamente, não faz por absoluta falta de interesse e provavelmente pela ausência de empatia.
Pensando desse modo, a elevação dos índices de violência ganhou esse patamar pela confiança na impunidade, salvante nas hipóteses de suspeita contra pessoas negras.
Aprendemos desde a mais tenra idade que os "exemplos vem de cima", todavia, os que nos são apresentados - em grande parte - são os piores, sem perder de vista que, em se tratando, especificamente, de pessoas negras, transparece a institucionalização em esconder os bons exemplos e enfatizar os ruins, agravando sobremaneira o preconceito contra esse importante contingente de seres humanos.
Prova disso verificamos, sem esforço que, da população carcerária, 70% são pessoas negras, confirmando que os negros, além de sofrerem as penas mais severas, são os que, em maior quantidade, são recolhidos ao sistema prisional, no mais das vezes, por absoluta falta de provas; por meio do absurdo e descabido reconhecimento fotográfico e inescondível preconceito já comprovado por sentenças condenatórias apontando que a etnia agrava o delito e por consequência a sanção. Aqui vale lembrar o recente caso daquele negro que foi condenado a uma pena de 7anos, 11 meses e 8 dias de reclusão, pelo fato de portar 1,53 grama de entorpecente, frise-se, maior que a pena por homicídio simples! De mesmo modo a ideia de "estereotipo" ou "origem étnica", acompanhando a teoria do famoso psiquiatra Cesare Lombroso ao sustentar que o negro é criminoso nato! Dúvidas não pairam de que essa odiosa teoria criou seguidores até os dias atuais, provocando movimentação do Supremo Tribunal Federal em julgamento do "perfilamento racial" objeto da exagerada condenação aqui mencionada.
É possível mudar esse estado de coisas? A resposta é positiva! Como? Por primeiro se recomenda conviver com maior proximidade a essas pessoas; segue-se a prática constante da empatia, passando por estudos aprofundados históricos e casos concretos. Ao promover tais medidas, certamente as ofensas reduzirão, pois, ao se colocar no lugar do outro, a avaliação ganha contornos fundamentais para resgate da dignidade da pessoa humana, valorização e respeito a lei, a ordem e aos direitos humanos.
Em paralelo, é de se exigir o cumprimento da lei, tal qual exposta, sem paixões de qualquer espécie, vez que a lei é e foi feita para todas as pessoas, sem distinção de gênero, cor, raça, religião, orientação sexual etc e etc.
Fechando: retomo manifestação anterior na qual afirmo que o Brasil confessa ofensa aos direitos humanos, bastando simples interpretação ao art. 3º da Constituição Federal ao fixar os "objetivos fundamentais" consistentes em "construir sociedade justa e solidária"; "garantir desenvolvimento"; "erradicar a pobreza e marginalização", reduzir desigualdades, "promover o bem de todos e quaisquer outras formas de discriminação..." é porque não cumpre.
Eginaldo Honorio é advogado, doutor Honoris Causa e conselheiro estadual da OAB/SP (eginaldo.honorio@gmail.com)
