O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, divulgado na semana passada, mostrou um crescimento de 2,9%, mas trouxe dados preocupantes no quarto trimestre. A queda de 0,2% sinaliza um cenário desafiador em 2023 em que a elevada taxa de juros tem papel fundamental nos rumos da economia. Além de estar desacelerando a atividade econômica, a Selic alta impacta fortemente o crédito, que está restrito, sobretudo, em função do custo. A situação se deteriorou nas últimas semanas em meio à debacle da Americanas.

Dados dos fabricantes de máquinas e equipamentos, segmento que depende do crédito concedido às indústrias para vender, ilustram bem o momento: foi o pior janeiro em três anos. Na comparação com janeiro do ano anterior, houve uma redução de 13,6% na receita líquida interna. E o setor começou o ano desacelerando. O entendimento é que a falta de recursos e o alto custo do crédito têm levado à suspensão de projetos.

Nunca é demais ressaltar que, neste contexto adverso, as micro, pequenas e médias empresas são as que mais sofrem. As duas linhas de crédito criadas na pandemia para apoiar esses segmentos - Pronampe para as micro e pequenas e Peac para as médias - trouxeram como novidade os fundos garantidores com aporte de recursos do Tesouro Nacional e foram importantíssimas para sustentar o giro do crédito no país nos últimos anos.

Tanto que foram renovadas e seguem ativas. Na semana passada, a Câmara aprovou a MP 1139/22 que ampliou o prazo para pagamentos do Pronampe de 48 para 72 meses com carência mínima de um ano. O texto tem de ser aprovado pelo Senado até 5 de abril.

Fiesp e Ciesp fizeram um mergulho nos dados dessas duas linhas de crédito. Primeira luz amarela: estima-se que os recursos disponíveis se esgotarão ainda no primeiro semestre, por isso é urgente pleitear a renovação do funding.

O Pronampe, que vigorará até 2024, tem R$ 14 bilhões disponíveis para este ano dos quais 30% já foram desembolsados. Válido até o fim do ano, o Peac tem estimativa total de R$ 22 bilhões disponíveis nas edições de 2022/2023 e média diária de desembolsos de R$ 137 milhões - 28% são para a indústria.

Embora os juros estejam altos, essas linhas ainda são mais vantajosas do que o crédito livre. Em fevereiro, a taxa do Pronampe era de 19,75% a.a (Selic 6% a.a.). e do Peac a taxa máxima de 23,14% a.a. Segundo o Banco Central (dados do terceiro trimestre de 2022), o crédito livre para as microempresas estava com taxa de 37,6% a.a. e para as pequenas, de 36,5% a.a.

Capital de giro de longo prazo é a principal modalidade de crédito livre para as pessoas jurídicas. Em janeiro, as taxas de juros médias das novas operações foram de 24,3% a.a., um aumento de 13,7% em 12 meses. Janeiro registrou também o maior spread nesta modalidade (12,6% a.a.) desde março de 2020. Não por acaso, a inadimplência atingiu o maior valor (2,1%) no período. Vale registrar ainda o aumento na taxa juros média do desconto de duplicatas que deu um salto recentemente, coincidindo com o caso Americanas.

Mesmo no crédito direcionado, no qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal agente, há ajustes a serem feitos.

A Taxa de Longo Prazo (TLP) precisa urgentemente ser modificada para fazer o que seu nome propõe: financiamento de longo prazo.

A TLP é muito volátil, recorrentemente está acima da Selic, seu custo de remuneração é inadequado, além de seguir os ciclos da economia, ou seja, não estimula a atividade econômica quando é necessário. O novo governo promete mudar a TLP por meio de um projeto de lei, o que é muito bem-vindo. Mas não cabem ilusões: para melhorar a situação do crédito o primeiro passo é baixar a Selic.

Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do Ciesp e 1º diretor secretário da Fiesp (vfjunior@terra.com.br)