Novo ciclo se inicia renovando as esperanças e os meus votos de plenas realizações e sucesso aos que aqui me seguem.
Com relação ao tema de hoje, lamentavelmente deparamo-nos com faltas de altíssima importância na educação, saúde, respeito, segurança e afins, aos quais se fixam na educação em sentido amplo.
Educação formal se bem implementada e revestida de segurança e verdade, todos os demais requisitos faltantes perdem totalmente objeto e função.
Ainda em sendo bem implementada como se deve, certamente saberíamos que a diferença existente entre os seres humanos é unicamente direcionada a adaptação ao meio ou reflexos de saúde fragilizada quer por falha genética, quer por acidente ou dano provocado pela própria pessoa.
Seja como for, na educação formal reside grande parte das dificuldades enfrentadas no cotidiano, dentre as quais a maldade contra mulheres, crianças, idosos, negros, enfim, ao ser humano integrante do rol da diversidade.
Tive a oportunidade de escrever aqui que, diante dos recentes acontecimentos envolvendo ofensas às mulheres vítimas de feminicídio diário; discriminação racial e morte violenta dos jovens negros a cada 23 minutos; ofensas contra religiões e suas práticas, a sensação que transmite é que estamos diante do voo da galinha (aquele que inicia euforicamente e cai logo em seguida) ou da famosa visão das leis que "pegam ou não pegam"!
Exemplos são os mais variados e é sabido que a Lei Maria da Penha está em vigor e, mesmo assim, a violência não reduz; é sabido que os crimes raciais são cometidos diariamente e as condenações são imperceptíveis, deixando transparecer que crime perfeito existe na medida em que tais ofensas são repetidas e nada acontece!
Nessa mesma linha temos a Lei n. 10.639/03 que obriga o ensino da história da África, afro-brasileira e indígena e até os dias que correm não é implementada em sua plenitude, afrontando ordem constitucional e a própria Lei de Diretrizes e Base da Educação além de proporcionar o agravamento das ofensas aos seres humanos com mais vigor contra a comunidade negra, na medida em que não se combate a falácia da supremacia branca, bem assim a omissão e distorção da verdade direcionada contra os grandes feitos pelo segmento, apenas e tão somente, em razão da cor da pele, chegando a penúria na oferta de oportunidades em igualdade de condições.
Outro empecilho que verificamos é a ausência dessas pessoas em postos de mando, quer na iniciativa privada, quer no poder público, tais como Policias, Ministério Público, Judiciário onde - em sua maioria - são compostas por pessoas brancas, que receberam todo ensinamento eurocêntrico e muito distantes da realidade cotidiana.
Já citei constatação apontando que um homem branco e um negro, quando cometem crimes idênticos com todos os seus requisitos e detalhes, presos pelo mesmo delegado, denunciados pelo mesmo promotor e julgados pelo mesmo juiz que impõe ao branco pena de 6 anos e ao negro 8! Qual a diferença, lembrando que a deusa da justiça usa uma venda nos olhos analisando os atos e não seus autores?
É isso que já foi constatado! A ponto de sobrevir decisão judicial alegando que o delinquente não tinha estereótipo de bandido porque tem olhos, pele e cabelos claros, somados a outra decisão alegando que o ladrão o era porque é negro!
O mesmo ocorre em outros segmentos, com mais ênfase na saúde, onde as mulheres negras recebem menos anestésicos, quando dos partos que as brancas. Justificável apenas pelo fato da odiosa comparação a animais e não detentores sequer de alma, portanto mais suscetíveis a dor!
Vale, nesta oportunidade, trazer trecho maravilhoso do saudoso e festejado jurista Evandro Lins e Silva: "A Justiça tem seus momentos grandiosos de glória. E isso depende muito mais dos homens que a compõem: advogados capazes, promotores com sentido exato dos seus deveres e juízes com a compreensão que réus são seres humanos e podem ser inocentes ou vitimas de armadilhas que o destino tece e prepara do modo mais desgraçado."
Martin Luther King disse: "Eu tenho um sonho" . Digo eu: "Eu também".
Eginaldo Honorio é advogado, doutor Honoris Causa e conselheiro estadual da OAB/SP (eginaldo.honorio@gmail.com)
