Garcia em seminário sobre desenvolvimento

O governador Rodrigo Garcia (PSDB) fez a abertura do seminário Infraestrutura como Chave do Desenvolvimento. O evento teve o objetivo de debater os principais resultados e avanços realizados pela atual gestão do Governo. “Nesses últimos quatro anos, aceleramos um processo bem-sucedido, que resultou em 30% a mais de projetos na nossa carteira contratada. Herdamos 40 projetos da gestão anterior e hoje estamos entregando 52 projetos contratados”, disse Garcia.

Câmara de Itupeva presta contas

O presidente da Câmara de Itupeva, Jota Júnior (Solidariedade), realizou nesta semana a prestação de contas do segundo semestre de 2022. Essa foi a terceira prestação semestral da Câmara, em iniciativa criada para deixar ainda mais transparente e acessível o trabalho realizado pelo Legislativo. “É importante e imprescindível atuar com transparência no poder público, entendendo que a população tem direito a toda informação. Completando aquela linha de raciocínio que eu defendo sempre, que a coisa pública não pode ser tratada como privada ou particular. Essa prestação tem, para mim, um teor muito especial, uma satisfação muito grande em inovar. Adotamos também algumas medidas para trazer mais transparência às nossas ações. Porque tudo que fazemos aqui nós temos a satisfação de prestar contas, de trazer a informação”, comentou Jota, lembrando que em maio deste ano baixou uma portaria para reforçar a garantia de que qualquer cidadão tenha livre acesso a todas as informações de atos e processos administrativos no âmbito da Câmara.

Justiça Eleitoral de SP entra em recesso

A Justiça Eleitoral de São Paulo funcionará em regime de plantão no período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, devido ao recesso da Justiça Federal. Durante esse período, o atendimento ao público nos cartórios eleitorais será das 11h às 15h, de 20 a 22 de dezembro de 2022 e também no período de 2 a 6 de janeiro de 2023. No entanto, a eleitor pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral, sem precisar ir até um cartório eleitoral, por meio do Atendimento Online. Os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro até 20 de janeiro de 2023.

Entidades sindicais querem ministério

A Central Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos divulgaram nota reivindicando o Ministério da Previdência Social ao partido Solidariedade. “Paulo Pereira da Silva tem histórico de lutas em defesa dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas ligados ao INSS. Sempre compreendeu a Previdência Social como um patrimônio do povo brasileiro, que deve ser preservado para assegurar a dignidade àqueles que contribuem, contribuíram ou necessitam de cuidados especiais. Além de proporcionar segurança social, a Previdência Social desempenha papel fundamental na economia, uma vez que cerca de 80% das atividades econômicas dos municípios dependem do montante transferido aos beneficiários em todo o país”, diz a nota, assinada por Miguel Torres, da Força Sindica, e João Inocentini, do Sindicato dos Aposentados.

Governo flexibiliza exploração

O governo de Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta sexta-feira (16) uma instrução normativa que flexibiliza a exploração de madeira em terra indígena (TI), inclusive com participação de grupos não indígenas. Por lei, os recursos naturais dessas áreas podem ser utilizados apenas pelos próprios indígenas. O documento é descrito como um “plano de manejo florestal sustentável”.