Os vereadores voltam a discutir na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (13) projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar.
O projeto entrou na pauta da sessão de 2 de agosto, há pouco mais de um mês. Mas, a pedido do próprio autor, a discussão e votação foram adiadas para a sessão de hoje.
O projeto cria a campanha e prevê que ela seja promovida e organizada pela sociedade civil organizada, "com objetivo de realizar ações educativas de discussão, orientação e promoção da temática para com a população".
O texto do projeto lista três diretrizes para a campanha: fomento da discussão e ações educativas e promocionais sobre o assunto; fortalecimento das redes de apoio às famílias e dos vínculos comunitários; e promoção do debate sobre a valorização e manutenção saudável dos vínculos familiares.
Ainda na pauta, um veto e dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), projeto de lei do vereador Paulo Sérgio Martins (PSDB) e quatro moções (três de apoio e uma de apelo). Ao todo, a pauta da sessão tem nove itens.
O veto é ao projeto de lei 13.769, do vereador Faouaz Taha (PSDB), que denomina "Rua das Palmeiras" a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia.
Os projetos de lei em votação são: 13.794/2022 e 13.795/2022, ambos do prefeito, e 13.785/2022, do vereador Paulo Sérgio Martins (PSDB).
(Niza Souza)
