Por 4 votos a 1, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o pedido das defesas dos oito acusados de tentativa de golpe de Estado para que o caso fosse julgado pelo plenário da Corte. O julgamento, que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, segue na Turma, formada por cinco dos 11 ministros do STF.

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Os advogados dos denunciados argumentaram que, por envolver um ex-presidente da República, o processo deveria ser analisado pelo plenário. Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, sustentou que os atos supostamente criminosos têm relação direta com o cargo e que o ex-presidente chegou a ser investigado enquanto ainda estava no exercício da função. No entanto, a maioria dos ministros rejeitou o pedido e manteve a competência da Primeira Turma.

A sessão desta terça-feira (25) teve manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa. Bolsonaro acompanhou o julgamento presencialmente, sentado em frente ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Durante os debates, Moraes também rejeitou pedidos de nulidade apresentados pelas defesas, que alegavam excesso de documentos e cerceamento de defesa.

A análise da aceitação da denúncia continua nesta quarta-feira (26), quando os quatro ministros restantes da Primeira Turma votarão. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e o processo avançará para a fase de instrução, na qual serão colhidas provas e ouvidas testemunhas antes do julgamento definitivo.

*Com informações do Metrópoles e Agência Brasil