Um projeto de lei da deputada estadual Professora Bebel (PT) quer tornar prioridade a vacinação e combate à dengue em todo o Estado de São Paulo. O Projeto de Lei  57/2024, que tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) estabelece uma série de medidas que o governo estadual deve realizar na área da saúde para combater o avanço da dengue, que em muitos casos leva à morte.

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Se aprovado o projeto, o governo estadual terá 120 dias para vacinar a população, devendo fabricar, adquirir e fazer a aplicação da vacina apropriada para imunização da população paulista. Também estabelece que o governo estadual deverá combater o mosquito transmissor da doença, com uso de meios ecologicamente aceitos, realizar o  monitoramento e controle, bem como a extinção, quando a medida for ecologicamente recomendada, dos locais de reprodução do mosquito transmissor da doença.

A propositura também estabelece a necessidade de campanhas de esclarecimentos à população sobre a necessidade de não se facilitar a reprodução do mosquito transmissor da doença, com atenção a programas de esclarecimento nas escolas, assim como a reativação de todos os órgãos públicos extintos e que tinham como função o combate às doenças transmitidas por insetos ou outros animais.

A propositura de Bebel também determina a necessidade de equipagem de todos os hospitais e equipamentos de saúde de atendimento à população com recursos humanos, médicos e materiais, de modo que possa haver atendimento referenciado a todos quantos se contaminem com a doença e punição para quem descumprir as medidas estabelecidas tanto de combate como de tratamento dos infectados.

“O presente projeto visa abordar essa questão de forma simples e objetiva, para que sejam de fácil entendimento pela população e até mesmo pelos órgãos públicos responsáveis pela sua execução e fiscalização. Como podemos tolerar que nosso estado esteja passando o que está passando, esse incremento vertiginoso no que diz respeito a essa doença. Obviamente que isso deve aos cortes no orçamento da saúde, e, também, e não se pode esquecer, à extinção de órgãos que combatiam as doenças dessa ordem”, justifica a parlamentar no projeto.