OPINIÃO

Protegendo seu mundo profissional

Qual a relação entre a Barbie, acidentes de trabalho e os direitos trabalhistas e previdenciários? Leia o artigo de Tiago Faggioni Bachur.

Por Tiago Faggioni Bachur | 23/07/2023 | Tempo de leitura: 6 min
Especial para o GCN

Imagine uma vida de aventuras, onde você pode se reinventar e alcançar seus sonhos. Assim como a boneca Barbie (que tem uma grande variedade de modelos e tipos – e que agora brilha nas telonas em seu novo filme), nossa jornada no ambiente de trabalho também pode ser emocionante e repleta de possibilidades. No entanto, é essencial que cada indivíduo tenha consciência dos riscos e dos direitos que protegem as pessoas em caso de acidentes, tanto físicos quanto psicológicos – principalmente, nesta semana em que se comemora o Dia de Prevenção aos Acidentes de Trabalho. Assim, é preciso mergulhar na importância da prevenção de acidentes de trabalho, explorando as diversas áreas e destacando os benefícios do INSS e os direitos trabalhistas que respaldam as pessoas. Como cuidar de sua segurança, tanto física quanto emocional? Esse pode ser o primeiro passo para uma trajetória de sucesso na vida do trabalhador.

O Cenário dos Acidentes de Trabalho
Quando se pensa em acidentes de trabalho, em regra as pessoas se limitam a pensar em lesões físicas. No entanto, vale ressaltar que também existem os acidentes de natureza psicológica. Assim como Barbie enfrenta desafios emocionais em suas aventuras, o trabalhador também pode passar por determinadas situações em seu ambiente de trabalho que podem afetar negativamente sua saúde mental. Dessa maneira, o estresse excessivo, o assédio moral e a sobrecarga de trabalho são exemplos de doenças profissionais no campo psicológico, consideradas como acidentes de trabalho, que podem comprometer o bem-estar do obreiro.

Cada “piscar de olhos” despercebido pode acarretar graves consequências, tanto para o trabalhador quanto para a empresa, afetando os direitos trabalhistas mais fundamentais. Porém, a adoção de medidas preventivas é a chave para a mudança desse panorama.

Além dos acidentes psicológicos, os acidentes físicos são igualmente preocupantes. Eles podem ocorrer em diferentes ambientes de trabalho, desde escritórios até canteiros de obras, passando ainda pela zona urbana e rural, com suas consequências que podem ser devastadoras. Quedas, lesões por esforço repetitivo, intoxicações químicas e acidentes com maquinário são apenas alguns exemplos de situações que representam riscos à segurança dos trabalhadores.

A Prevenção como Ferramenta de Mudança
Assim como a Barbie utiliza sua criatividade e coragem para superar desafios, a prevenção é a ferramenta poderosa na redução de acidentes de trabalho. O investimento em treinamentos, equipamentos de segurança e conscientização sobre os riscos laborais pode evitar inúmeras tragédias e garantir o bem-estar da força de trabalho.

Cumpre destacar que quando o empregador não fornece EPI (ou fornece um inadequado), ou deixa de efetuar o treinamento correto para utilizá-lo ou dos maquinários, por exemplo, e o trabalhador adquire alguma doença ou se acidenta, o patrão pode ser responsabilizado. Em tal hipótese, além de eventual indenização pelas sequelas, há a possibilidade do empregador responder até mesmo por processo criminal. Mesmo que o trabalhador receba algum benefício por incapacidade da Previdência Social em razão do acidente de trabalho, em muitos casos a Advocacia Geral da União tem entrado com ação regressiva contra as empresas para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja ressarcido pelos respectivos valores gastos. Portanto, essa “conta” pode ficar caríssima para aqueles que não observam as regras necessárias à segurança do trabalho.

Os Direitos Trabalhistas, Previdenciários e a Proteção Social
Assim como a Barbie é sinônimo de elegância e sofisticação, os trabalhadores têm direitos assegurados por lei que precisam ser respeitados. Dentre eles, estão a jornada de trabalho adequada, o pagamento de horas extras, férias remuneradas e o décimo terceiro salário - elementos essenciais para uma vida digna. E por quê? Apesar de parecer óbvio, alguns não sabem que quando o trabalhador tem uma jornada de trabalho maior do que deveria ou não tira férias, por exemplo, deixando portando de fazer o descanso necessário, fica mais suscetível a adoecer.

Em outras palavras, é fundamental conhecer os direitos trabalhistas, assim como Barbie conhece sua vasta coleção de roupas e acessórios. A legislação trabalhista estabelece uma série de proteções para os trabalhadores, tais como o direito a um ambiente seguro e saudável, jornadas de trabalho adequadas, intervalos para descanso e alimentação, medidas de prevenção e combate ao assédio moral etc. Estar informado sobre esses direitos é empoderador e ajuda quem trabalha exigir condições justas e dignas para seu labor (tanto física quanto emocionalmente).

Por outro lado, é reconfortante saber que, assim como Barbie tem um conjunto de amigos e recursos para enfrentar qualquer desafio, os trabalhadores contam também com os benefícios do INSS, proporcionando apoio financeiro em caso de acidentes ou doenças ocupacionais, sejam eles de natureza física ou psicológica. Ao contribuir para o INSS, garante-se o amparo essencial para o segurado e suas famílias em momentos difíceis.

Destarte, nos casos de danos físicos e emocionais causados pelos acidentes, é importante mencionar que eles podem acarretar impactos nos benefícios do INSS. A incapacidade para o trabalho devido a acidentes laborais pode gerar direito a auxílio-doença, auxílio-acidente e até mesmo a aposentadoria por invalidez. Para entender melhor, imagine a seguinte situação: o trabalhador ao executar seu serviço em uma máquina, acaba lesionando sua mão. Se a incapacidade for total e permanente, isto é, ele não puder trabalhar nunca mais na sua antiga função e nem em outra, irá se aposentar por invalidez. Caso a incapacidade seja temporária, isto é, ele não pode trabalhar neste momento, mas dentro de certo prazo estará apto novamente, receberá o auxílio-doença. E, na hipótese de, terminado o afastamento, ele puder trabalhar mas ficar com alguma sequela (como, por exemplo, perdeu a força ou parte dos movimentos) passa a ter direito a uma espécie de indenização do INSS chamada de “auxílio-acidente”, onde poderá trabalhar e receber ao mesmo tempo do INSS. Uma doença do trabalho muito comum que também permite o recebimento desse auxílio-acidente (e que a maioria desconhece) é a perda auditiva ocasionada pela exposição a ruído em seu ambiente de trabalho (como, por exemplo, máquinas barulhentas).

Não resta dúvidas que é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos para exigir seu cumprimento e não se sintam vulneráveis diante de acidentes ou situações adversas. A informação é a aliada poderosa na construção de um ambiente de trabalho mais justo e seguro.

Conclusão
Assim como a Barbie surpreende a todos com suas reviravoltas nas histórias, deve-se ressaltar a importância de agir preventivamente. A proteção no ambiente de trabalho e a busca pelos direitos trabalhistas não são apenas sonhos distantes, mas realidades acessíveis a todos.

Neste contexto, é crucial lembrar que, em caso de dúvida ou necessidade de orientação jurídica, deve-se buscar ajuda com um advogado de sua confiança, que será o elo entre os direitos e a justiça. Da mesma maneira que a Barbie conta com suas amigas para superar desafios, o trabalhador pode contar com o auxílio legal para garantir seus direitos e proteger seu futuro.

Por fim, é imprescindível abraçar a prevenção como um propósito nobre, assim como o filme da Barbie encanta corações com suas mensagens positivas. A segurança no trabalho e o conhecimento de nossos direitos tornam o mundo corporativo mais humano e a trajetória profissional mais resiliente. Juntos, podemos construir uma sociedade onde todos se sintam verdadeiramente protegidos, tal qual a Barbie e suas incríveis aventuras.

Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor especialista em direito previdenciário e direito do agronegócio.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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