GUERRA COMERCIAL

Governo sobretaxa alho chinês para proteger produtor nacional


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Clóvis Volpe, sócio do escritório de advocacia MVB, conduziu o processo que levou à vitória dos produtores nacionais contra o alho importado da China: decisão vale para todo Brasil
Clóvis Volpe, sócio do escritório de advocacia MVB, conduziu o processo que levou à vitória dos produtores nacionais contra o alho importado da China: decisão vale para todo Brasil

O governo federal prorrogou por mais cinco anos o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de alho fresco ou refrigerado originário da China. Os produtores nacionais consideram que a medida e fundamental e evitará a extinção do cultivo de alho no Brasil. A manutenção da barreira, que impede a concorrência desleal promovida pelo país asiático, deve-se à ação movida por um escritório de advocacia de Franca e gerou efeito em todo o país.

Segundo estimativas do setor, o alho nacional é uma cultura que emprega, direta e indiretamente, mais de 150 mil pessoas. O produto movimenta mais de R$ 3 bilhões por ano na economia brasileira. O consumo de alho per capita no Brasil é de 1,5 kg/habitante/ano.

A China domina o mercado mundial, concentrando cerca de 80% de todo alho consumido no mundo. O país asiático produz alho em mais de 790 mil hectares, enquanto o Brasil produz em cerca de 11 mil hectares. Como o que acontece com o calçado, a mão de obra extremamente barata e a legislação trabalhista mais flexível dos chineses tornam o preço do alho chinês muito baixo, causando deslealdade na concorrência.

Justamente por isto, o governo federal impõe uma sobretaxa sobre o alho importado da China, chamada de direito antidumping. A tarifação é a mesma que o setor calçadista conseguiu tempos atrás. Havia o risco de o mecanismo de proteção acabar, o que causaria forte impacto na alhicultura brasileira.

Na tentativa de renovar o direito antidumping, a Anapa (Associação Nacional dos Produtores de Alho) contratou o escritório MVB, de Franca, especializado em Direito do agronegócio, que conduziu processo administrativo aberto em 2018. Os advogados conseguiram comprovar a necessidade de se manter o antidumping para a justa proteção do produtor nacional. “Restou comprovado que a China pratica o dumping no mercado interno. Por tal razão, prorrogou-se por mais 5 anos o direito de proteção. Com a decisão, o alho chinês fresco ou refrigerado será taxado em 0,78 centavos de dólar por quilo importado pelo Brasil, o que tornará mais justa a concorrência”, explicou o advogado Clóvis Alberto Volpe Filho, sócio do escritório MVB, que conduziu o processo.

Os produtores de alho do país comemoram a renovação e esperam que, com a medida, a produção nacional se fortaleça e cresça em área produzida, gerando renda dentro do Brasil. “Sem essa sobretaxa, o alho chinês entraria no mercado interno com um valor bem abaixo do custo de produção nacional, o que ocasionaria a extinção da cultura de alho no Brasil. Além da cultura de alho ser uma forte geradora de emprego, nosso alho é superior em qualidade se comparado ao alho chinês”, afirmou Rafael Jorge Corsino, presidente da Anapa.

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