Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um canteiro de obras no bairro Nova Veneza, em Sumaré. A operação foi realizada nos dias 3 e 4 de maio pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
- Clique aqui para fazer parte da comunidade da Sampi Campinas no WhatsApp e receber notícias em primeira mão.
A fiscalização identificou alojamentos degradantes e uma série de irregularidades no canteiro, com riscos graves à segurança dos operários. Parte das torres em construção foi embargada após os auditores-fiscais constatarem situação de grave e iminente risco de morte para os trabalhadores que estavam no local.
Durante a operação, foram vistoriados alojamentos de quatro empreiteiras subcontratadas. Em um deles, dois trabalhadores foram encontrados em condições consideradas incompatíveis com padrões mínimos de moradia e dignidade. Após o resgate, foi emitida guia de seguro-desemprego para as vítimas.
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta com a empreiteira responsável para garantir a regularização imediata das condições de alojamento e a reparação dos danos.
Pelo acordo, a empresa deverá pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, além de uma indenização individual de R$ 3 mil para cada vítima. Também foi estabelecido o pagamento de R$ 8 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado a entidades de interesse social indicadas pelo MPT.
O TAC ainda obriga a empresa a fornecer camas individuais com enxoval completo, armários com tranca, água potável, local adequado para refeições e lavanderia. O descumprimento pode gerar multas de até R$ 2 mil por infração e por trabalhador atingido.
Além das condições de moradia, a fiscalização apontou falhas de segurança no canteiro. Entre os problemas estavam a ausência de proteção coletiva contra quedas em altura, irregularidades nos elevadores de cremalheira, falta de sinalização, circulação sem restrição em áreas com risco de queda de objetos e uso de plataformas sem integridade adequada ou projeto técnico assinado por profissional habilitado.
No momento da inspeção, havia 84 trabalhadores na obra.
O procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo afirmou que o caso mostra a necessidade de controle permanente sobre a cadeia de subcontratação no setor da construção civil.
"A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho não podem ser sacrificados em nome do cumprimento de cronogramas de obras. O que encontramos em Sumaré foi um cenário de total desrespeito às normas básicas de saúde e segurança, expondo trabalhadores a riscos fatais e a moradias absolutamente incompatíveis com a condição humana. O MPT agiu prontamente para cessar a exploração e garantir que a empresa assuma sua responsabilidade pedagógica e reparatória", afirmou o procurador.
A investigação também apontou que a sociedade de propósito específico responsável pelo empreendimento é controlada por um grupo econômico que já havia firmado um TAC em 2015. O possível descumprimento das cláusulas relacionadas à segurança do trabalho pode gerar multa superior a R$ 800 mil, calculada com base no número de trabalhadores expostos e nas infrações verificadas.
O grupo econômico foi notificado pelo MPT e terá 15 dias para comprovar a regularização das condições de segurança. O órgão informou que seguirá acompanhando o cumprimento dos acordos firmados.