A Câmara Municipal de Botucatu discutirá e votará sete projetos na próxima terça-feira, 13 de outubro, a partir das 19h. A sessão ordinária, normalmente realizada às segundas-feiras, foi transferida devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12.
A pauta reúne propostas sobre educação, atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia, estrutura administrativa do Botuprev e doação de terrenos no Distrito Industrial IV. Todas as matérias serão analisadas em turno único, segundo o Legislativo.
Educação e transporte escolar
Dois projetos tratam diretamente da educação municipal. O Projeto de Lei Complementar nº 28/2026, de iniciativa da Prefeitura, prevê gratificação aos servidores estatutários da Secretaria Municipal de Educação que acompanham alunos durante o transporte escolar.
Já o Projeto de Lei nº 122/2026 propõe instituir a Política Municipal de Alfabetização, denominada “Política Educacional de Transição e Continuidade da Aprendizagem”. A matéria estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Alfabetização e será analisada com emenda.
Atendimento à fibromialgia
De autoria do presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), o Projeto de Lei nº 108/2026 propõe mudanças na legislação municipal que garante preferência de atendimento a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos privados e órgãos públicos.
A proposta integra a Ordem do Dia e será submetida à discussão e à votação dos vereadores.
Botuprev, análise de projetos e terrenos
Outras três matérias encaminhadas pelo Executivo também estão previstas para a sessão.
O Projeto de Lei Complementar nº 32/2026 trata de adequações na estrutura administrativa e no quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu, o Botuprev.
O Projeto de Lei nº 109/2026 prevê a criação do Grupo de Análise de Projetos do Município.
Já o Projeto de Lei nº 123/2026 propõe a doação de terrenos no Distrito Industrial IV — “Dr. Jairo Jorge Gabriel” à empresa Adriano José Ricardo – ME. A matéria será apreciada com emenda.
Reconhecimento à ONG Cuesta Viva
Completa a pauta o Projeto de Lei nº 117/2026, apresentado pela vereadora Erika da Liga do Bem (PSD). A proposta busca declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Cuesta Viva.
Pedidos e pronunciamentos
Além das votações, a sessão terá os períodos de Pequeno e Grande Expedientes.
No Pequeno Expediente, os vereadores poderão apresentar requerimentos, indicações e moções, respeitando o limite de cinco proposituras semanais por parlamentar nessas modalidades.
No Grande Expediente, cada vereador poderá utilizar até dez minutos na tribuna para abordar assuntos de interesse público.
Como acompanhar
A sessão é aberta à população e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara, na Praça Comendador Emílio Peduti, 112, no Centro.
Também haverá transmissão pelos canais oficiais do Legislativo: site institucional, YouTube, Facebook e TV Câmara Botucatu. Na televisão, os trabalhos poderão ser acompanhados pelo canal 31.3 da TV aberta e pelo canal 2 da Claro/Net TV.