Agudos - O Ministério Público (MP) informa que a Promotoria de Justiça de Agudos (13 quilômetros de Bauru) acompanha a situação da Casa Renascer, entidade responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes no município, diante dos constantes atrasos no repasse de recursos pela Prefeitura Municipal.
"A situação é tratada com especial atenção pelo MP porque a falta de recursos para uma instituição de acolhimento não constitui questão meramente financeira ou burocrática", ressalta, por meio de nota.
"Eventuais atrasos capazes de afetar o funcionamento da entidade podem repercutir diretamente na proteção de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e dependem da continuidade e da adequada prestação do serviço".
Conforme a Promotoria, em apuração anterior, a Casa Renascer já havia informado ao órgão situação financeira delicada, afirmando inclusive não dispor de recursos próprios para o pagamento de salários diante do atraso dos repasses.
"Após intervenção da Promotoria de Justiça e requisição urgente de informações à prefeitura, os pagamentos então pendentes foram realizados. Diante de novas informações sobre dificuldades financeiras, a Promotoria de Justiça vem analisando a situação e adotando as providências cabíveis para assegurar a continuidade do acolhimento e impedir que atrasos administrativos ou financeiros coloquem em risco o atendimento das crianças e adolescentes", declara.
"A prioridade absoluta assegurada à infância e à juventude exige que serviços essenciais de acolhimento disponham dos recursos necessários para funcionar de maneira contínua, segura e adequada".
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Agudos solicitando um posicionamento, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O JCNET/Sampi também telefonou à tarde para o número da entidade disponível em seu site oficial, mas ninguém atendeu as ligações.
