Cerca de 300 trabalhadores, entre cooperados e prestadores, vinculados à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam) estão sem receber seus pagamentos há uma semana em razão do bloqueio judicial das contas da entidade, ocorrido em razão da operação "Mobius". A ação foi deflagrada juntamente com a "Cavalo de Troia" pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), no último dia 9, com o objetivo de desarticular fraude licitatória na concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos de Bauru. Entre os presos, estão a presidente da Ascam, Gisele Moreti, e o marido dela, Valdomiro Pereira da Silva Filho.
Em nota, o advogado da entidade, Luiz Henrique Mitsunaga, afirma que, apesar de "todas as dificuldades decorrentes dos acontecimentos dos últimos dias, os serviços de coleta seletiva, atendimento dos ecopontos e educação ambiental permanecem em pleno funcionamento, com a continuidade das atividades essenciais prestadas à população de Bauru" e que "a assessoria jurídica continuará adotando todas as providências necessárias para que a situação seja normalizada no menor prazo juridicamente possível".
Segundo ele, em decorrência das medidas judiciais determinadas no âmbito das investigações relacionadas às duas operações, a Ascam foi objeto de cautelar de busca e apreensão, bem como encontra-se submetida à indisponibilidade de seus ativos financeiros e consequente bloqueio de contas, circunstância que produziu reflexos diretos sobre sua rotina administrativa e financeira da entidade.
"No que diz respeito especificamente aos pagamentos, a Ascam esclarece que os recursos financeiros correspondentes aos serviços prestados estão disponíveis junto à Secretaria Municipal de Finanças de Bauru. A entidade, contudo, informa que está adotando todas as medidas judiciais necessárias, e que aguardará a necessária apreciação e deliberação judicial, para que possam ser adotados, com absoluta segurança jurídica, os procedimentos destinados à regularização dos pagamentos", cita.
"Portanto, é importante deixar absolutamente claro que não se trata de ausência de recursos, tampouco de recusa da Ascam em honrar suas obrigações, tampouco qualquer falta de pagamento por parte do Município de Bauru. O que existe, neste momento, é uma circunstância excepcional decorrente das medidas judiciais em vigor cuja solução está sendo buscada pelas vias legais e perante as autoridades competentes".
Na nota, a assessoria jurídica pontua que acompanha com preocupação "informações de que terceiros, movidos por interesses alheios aos dos cooperados e prestadores, estariam incentivando comportamentos destinados a ampliar conflitos e agravar o ambiente de instabilidade atualmente existente em Bauru".
"A Ascam respeita integralmente o direito de cada pessoa de buscar informações, reivindicar seus direitos e manifestar suas legítimas preocupações. O que não será tolerado é a eventual utilização da situação de vulnerabilidade dos trabalhadores como instrumento para tumultuar as atividades da entidade, disseminar informações falsas, promover intimidações ou fomentar atos ilícitos", declara.
A entidade agradeceu as manifestações de confiança, respeito e solidariedade recebidas da população bauruense, reafirmou seu compromisso com Bauru e disse que a população pode ter a segurança de que a Ascam continuará cumprindo sua missão e trabalhando diariamente para que a cidade permaneça atendida.
"A prioridade institucional da Ascam neste momento é preservar esses serviços, buscar a regularização dos pagamentos e colaborar integralmente com as determinações emanadas das autoridades competentes, sempre com transparência e respeito à legalidade. A entidade reconhece e agradece especialmente o esforço daqueles que, mesmo diante das dificuldades atuais, continuam desempenhando suas atividades e contribuindo para que serviços de relevante interesse ambiental e social não sejam interrompidos e a população de Bauru não seja prejudicada", destaca.
"A Ascam seguirá trabalhando e não permitirá que dificuldades circunstanciais, interesses externos ou tentativas de desestabilização comprometam os serviços prestados à população de Bauru".
