Um adolescente de 17 anos foi apreendido, nesta terça-feira (15), no Jardim Carolina, em Jaú (a 47 quilômetros de Bauru), durante mais uma etapa da Operação Lívia da Polícia Civil, que abrange os estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, no âmbito de incitação à violência e coação de menores por meio de “lives” (transmissões ao vivo) pela plataforma Discord. Segundo a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jaú, o rapaz teve sua apreensão ratificada, seus pertences eletrônicos apreendidos e foi encaminhado para uma unidade da Fundação Casa, onde ficará à disposição da Vara da Infância e Juventude de Jaú. Os crimes aconteceram em julho deste ano, levando a morte de uma menina de 13 anos em Naviraí (MS).
Segundo a DIG, foram recolhidos da casa onde ele residia dois celulares, um notebook, uma CPU de computador de mesa, um pen drive e dois HDs. De acordo com as investigações, o adolescente é suspeito de ser membro de uma das plataformas em que uma adolescente foi filmada se lesionando.
OPERAÇÃO LÍVIA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena esta que foi a 2ª fase da Operação Lívia contra crimes de ódio e indução digital ao suicídio. A nova etapa é o desdobramento e continuidade direta das investigações da primeira fase, que permitiram avançar na análise de provas e resultaram na identificação de outros envolvidos no esquema criminoso. O objetivo é combater e neutralizar redes de extremismo, misoginia, crueldade contra animais e coerção psicológica praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
As investigações tiveram início com a apuração do caso da adolescente de 13 anos induzida à automutilação, crueldade e ao suicídio por meio de plataformas virtuais. O caso aconteceu em julho, em Naviraí (MS).
Por causa da repercussão desse caso, as transmissões ao vivo no Discord estão suspensas no Brasil desde o dia 12 de agosto, por decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A partir de computadores, telefones e mídias apreendidos na primeira etapa, a equipe do laboratório de operações cibernéticas auxiliou na identificação de novos integrantes, administradores e moderadores que atuavam no recrutamento e na chantagem de vítimas vulneráveis (prática conhecida como "escravidão digital").
Com as novas identificações, a segunda fase avança para desmantelar a estrutura do grupo de forma integral, neutralizar a infraestrutura dessas comunidades e resgatar potenciais vítimas em risco iminente.
Na primeira fase, que aconteceu no início de agosto, um adulto foi preso e outros cinco adolescentes apreendidos, entre eles um adolescente de 14 anos considerado o líder do grupo. Ao todo, 11 pessoas foram presas e apreendidas e responsabilizadas pelo caso.
O DISCORD
A rede social é bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.
ALERTA AOS PAIS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reitera a necessidade da supervisão parental constante e do acompanhamento ativo do comportamento de crianças e adolescentes na internet, com atenção especial a grupos fechados em aplicativos de mensagens e fóruns on-line. Denúncias de crimes cibernéticos, discursos de ódio, crueldade e indução à automutilação podem ser realizadas junto às delegacias estaduais especializadas em repressão a crimes cibernéticos ou à delegacia mais próxima.
