A ação civil pública contra Celso Portiolli e o SBT por supostos maus-tratos a uma rã exibida no programa Domingo Legal teve novos desdobramentos. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou a favor da realização de perícia médico-veterinária judicial.
Entidades de proteção animal acusam o apresentador e a emissora de submeterem o animal a estresse, manuseio inadequado e excesso de exposição sonora e luminosa durante uma dinâmica do programa. Uma liminar já impôs restrições ao uso de animais em atrações do SBT e estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno pediu às partes que informassem se concordavam com o julgamento imediato ou se pretendiam produzir novas provas. Portiolli e o SBT defenderam o julgamento com os elementos já apresentados.
O Instituto Thais Viotto, autor da ação, solicitou depoimentos de Portiolli e de um representante do SBT, além da oitiva de profissionais responsáveis pelos pareceres veterinários apresentados no processo e a realização de perícia.
Em manifestação de 25 de agosto, o promotor Gustavo Albano Dias da Silva considerou necessária uma perícia judicial, diante das divergências entre os pareceres veterinários apresentados pelas partes. Para o MPSP, os depoimentos solicitados são desnecessários, pois o episódio foi registrado em vídeo durante o programa.
A decisão sobre a realização da perícia cabe à magistrada responsável pelo caso.
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