Com faixas com os dizeres "Nenhum direito a menos", "Nenhum servidor para trás" e "Causa da morte: Concessão", servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (31), em frente à autarquia e à Prefeitura Municipal. Eles reivindicam respostas do DAE e da Prefeitura sobre o futuro dos servidores que trabalham nos setores que serão assumidos pela Concessionária Saneamento Bauru (CSB).
Segundo nota enviada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm), "os servidores estão mergulhados em um cenário de incertezas, sem respostas concretas sobre o próprio futuro". Entre as principais reivindicações estão a manutenção da remuneração integral; a preservação do vale-alimentação e de todos os demais benefícios; a manutenção do plano de carreira, das vantagens pessoais e dos adicionais; a preservação do tempo de serviço e de todos os direitos adquiridos; o respeito às condições de trabalho e à dignidade funcional; e a definição clara sobre a lotação, as atribuições e o aproveitamento dos servidores eventualmente remanejados.
O chefe de Gabinete da Prefeitura, Leonardo Marcari, recebeu representantes do sindicato e dos servidores. De acordo com o diretor do Sinserm, Gabriel Place, durante a reunião ficou definido que a entidade encaminhará um novo pedido de esclarecimentos sobre o futuro do DAE e dos servidores ainda nesta sexta-feira. No total, 180 servidores serão afetados, dos quais 49 ainda não têm definição sobre a realocação. "Precisamos de uma definição. Tem servidores que estão trabalhando à base de remédios", concluiu Place.
Por meio de nota, o DAE informou que, "na tarde desta quinta-feira (30), o presidente João Carlos Viegas convocou e atendeu os servidores, em um encontro que contou também com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm). Cabe destacar que, para o consumidor, nada muda na prática. O DAE reafirma o compromisso com a preservação dos direitos adquiridos, sem demissões de servidores. A autarquia ressalta que mantém os canais de diálogo abertos para que o processo de transição ocorra de maneira conjunta e transparente".
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (31) ao programa Café com Política, parceria do JC e JCNET com a 96 FM, a prefeita Suéllen Rosim reafirmou que a concessão dos serviços de esgotamento sanitário em Bauru não colocará em risco os empregos dos servidores do DAE. Ela reconheceu que o período de transição pode gerar dúvidas, mas garantiu que os funcionários concursados terão seus direitos preservados e que a população continuará sendo atendida normalmente.
Suéllen procurou tranquilizar os servidores da autarquia, ressaltando que a estabilidade dos concursados está assegurada por lei. Segundo ela, alguns funcionários poderão ser remanejados de função conforme a nova estrutura operacional, mas sem prejuízo aos direitos adquiridos. "Os postos de trabalho estão garantidos. Não existe possibilidade de demissão de servidores estáveis por causa da concessão. Alguns serão realocados conforme suas atribuições, e essa adaptação acontecerá de forma gradual", explicou.
A prefeita informou que a fase de transição deverá durar cerca de 30 dias e será acompanhada pela administração municipal para evitar prejuízos ao atendimento.
Câmara oferece apoio
O presidente da Câmara Municipal, Marquinho Souza, que também participou da entrevista, colocou o Legislativo à disposição para aprovar eventuais alterações legais necessárias durante o processo de reorganização dos servidores. Segundo o vereador, caso sejam necessários ajustes para evitar desvios de função ou adequações na estrutura administrativa do DAE, a Câmara está preparada para analisar rapidamente os projetos encaminhados pelo Executivo.
Marquinho comparou o processo à troca de um veículo em movimento. "A máquina pública não pode parar. A transição precisa acontecer com os serviços em funcionamento, e o importante é garantir os direitos dos servidores e a continuidade do atendimento", afirmou.
