Uma liminar concedida pela Justiça determinou que o Hospital e Maternidade São José mantenha o atendimento à população de Barra Bonita após a instituição anunciar que iria fechar as portas da urgência e emergência, por divergências nas negociações do convênio com a Prefeitura. Segundo o prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho (PL), a decisão judicial garante o funcionamento da unidade por pelo menos 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
O impasse teve início após o hospital informar que poderia suspender os atendimentos em razão da falta de um acordo sobre os valores do novo contrato com o município. Em coletiva realizada nesta quarta-feira (1º), o prefeito afirmou que a administração foi surpreendida pela decisão da entidade de não assinar a renovação do convênio, cuja negociação, segundo ele, vinha sendo conduzida havia mais de um mês.
"Nós começamos esse processo de renovação com bastante antecedência. Estava tudo caminhando normalmente, mas, na última reunião, fomos informados de que o hospital não assinaria o contrato porque queria um aumento significativo no valor do repasse. Em seguida, disseram que iriam fechar o pronto-socorro. Foi uma surpresa para nós", declarou.
Segundo Manoel Fabiano, diante da possibilidade de interrupção dos serviços, o município ingressou imediatamente com uma ação na Justiça para assegurar o atendimento da população. "Meu compromisso é garantir que nenhum morador fique sem assistência. Entramos com o pedido de liminar justamente para assegurar a continuidade do atendimento e permitir que o município continue realizando os repasses enquanto a situação é resolvida", afirmou.
O prefeito ressaltou que a decisão judicial determina que o hospital mantenha as portas abertas e continue realizando normalmente os atendimentos de urgência e emergência. "Quero tranquilizar toda a população de Barra Bonita. O hospital deve permanecer funcionando normalmente. A Justiça determinou que o atendimento continue e não vamos permitir que a população fique desamparada", disse.
Hospital diz que déficit é antigo
O diretor administrativo do Hospital e Maternidade São José, José Luiz Minutti, contestou a versão apresentada pela Prefeitura e afirmou que a crise financeira não surgiu às vésperas do vencimento do convênio. Segundo ele, a instituição vem alertando o poder público sobre o déficit operacional há cerca de oito meses, com notificações encaminhadas à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Ministério Público.
"Isso não aconteceu somente ontem. Nós estamos notificando a Prefeitura há cerca de oito meses sobre os déficits mensais. Fizemos o plano de trabalho com os valores que considerávamos necessários para manter os serviços, mas a proposta apresentada pelo município ainda previa uma redução nos repasses", afirmou. De acordo com Minutti, a redução proposta pela Prefeitura aumentaria o déficit mensal do hospital em aproximadamente R$ 240 mil, tornando inviável a manutenção dos serviços nos moldes atuais.
O diretor também rebateu a informação de que o hospital teria interrompido o atendimento à população. "Nós não interrompemos os atendimentos. Continuamos atendendo normalmente os casos de urgência e emergência. As portas permaneceram fechadas como forma de manifestação, mas todos os pacientes são avaliados pela equipe médica e recebem atendimento quando necessário", explicou.
Ainda segundo Minutti, a decisão da diretoria foi tomada após meses de tentativas frustradas de negociação com a administração municipal. "Ficamos cerca de cinco meses tentando uma reunião com o prefeito. No encontro realizado no último dia de vigência do contrato, apresentamos nossa situação financeira, mas ele disse que não tinha condições de atender ao pedido. Infelizmente, praticamente não houve diálogo", afirmou.
O diretor ressaltou que o hospital também atende pacientes de Igaraçu do Tietê e Mineiros do Tietê, sem receber recursos desses municípios, e atribuiu parte da crise à defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). "A tabela do SUS está defasada há muitos anos. A saúde é cara e os hospitais filantrópicos vivem uma situação extremamente difícil. Muitas vezes precisamos escolher quais contas pagar primeiro para manter o hospital funcionando. Apesar disso, continuamos atendendo porque respeitamos a população e sabemos da importância desse serviço", disse.
Minutti também informou que a situação envolvendo o pagamento de benefícios aos funcionários foi regularizada.
Prefeitura afirma que valores seguem parâmetros de mercado
Durante a coletiva, Manoel Fabiano rebateu as críticas sobre os valores destinados ao hospital e afirmou que o município já realiza repasses superiores aos praticados em cidades de porte semelhante. "Hoje o município repassa cerca de R$ 1,3 milhão por mês ao hospital, incluindo serviços que sequer são obrigação da Prefeitura, como retaguarda e pequenas cirurgias. São investimentos importantes porque reconhecemos o papel da instituição, mas os valores estão dentro do mercado", declarou.
O prefeito citou como exemplo o município de Bariri, que possui população semelhante e, segundo ele, realiza um repasse inferior ao efetuado por Barra Bonita. Enquanto as negociações seguem, a liminar da Justiça mantém o Hospital e Maternidade São José obrigado a continuar prestando atendimento à população de Barra Bonita até que haja uma solução para o impasse entre a entidade e o município.
