Representantes de adegas de Bauru participaram da sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (25) para pedir revisão de pontos da nova legislação que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos na cidade. O pronunciamento foi feito por Douglas, em nome dos proprietários, que demonstraram preocupação principalmente com exigências relacionadas à manipulação de bebidas, funcionamento com grades abertas e segurança dos comerciantes.
Durante a manifestação, Douglas afirmou que a categoria não é contra regras e fiscalização, mas reclama da falta de orientação prévia sobre exigências que passaram a ser cobradas. Segundo ele, muitos proprietários estariam dispostos a realizar cursos de capacitação para preparação de drinques e manipulação de bebidas, desde que haja clareza sobre as exigências legais. “Se falar para a gente que precisa fazer um curso, todos aqui vão fazer. O problema é que isso não foi explicado antes”, afirmou.
Outro ponto levantado pelos comerciantes foi a obrigatoriedade de funcionamento com grades abertas em determinados casos. Douglas destacou que há mulheres proprietárias de adegas que trabalham até altas horas da madrugada e que a abertura das grades aumenta a sensação de insegurança. “Depois da meia-noite pode ser um ponto mais perigoso para as meninas trabalharem”, declarou.
Os comerciantes também defenderam uma diferenciação mais clara entre adegas e bares na legislação municipal, argumentando que os modelos de funcionamento são distintos. O debate provocou manifestações de diversos vereadores durante a sessão. Parlamentares reconheceram a necessidade de aprofundar as discussões sobre a lei e defenderam a realização de novas audiências públicas para ouvir comerciantes, representantes do Executivo e demais setores envolvidos.
O vereador André Maldonado (PP), integrante da Comissão de Indústria e Comércio, comprometeu-se a organizar uma reunião para discutir possíveis ajustes na legislação. Uma audiência pública para tratar do tema será convocada para o dia 3 de julho. Já outros parlamentares cobraram que o debate seja ampliado antes da entrada em vigor das novas regras. Durante a discussão, vereadores também ressaltaram que a tramitação de mudanças na legislação pode ser complexa e exigir novos estudos. Um dos encaminhamentos apresentados, pelo vereador José Roberto Segalla (União), foi a elaboração de uma emenda para ampliar o prazo de vigência da lei em até 180 dias, permitindo que os comerciantes tenham mais tempo para adaptação.
Parlamentares destacaram ainda que o objetivo não seria impedir o funcionamento das adegas, mas encontrar mecanismos de fiscalização mais pontuais, evitando penalizar todos os estabelecimentos por problemas localizados.
Ao final da sessão, ficou definido que novas reuniões e audiências públicas deverão ser realizadas nas próximas semanas para aprofundar o debate. Os representantes das adegas agradeceram o espaço concedido pela Câmara e reforçaram que são favoráveis ao combate à perturbação do sossego, mas defendem o direito de continuar trabalhando dentro de regras consideradas viáveis pela categoria.
