Com um impulso difícil de explicar, uma mulher passou pela quadra 2 do Calçadão da Batista de Carvalho, recém-reformada, no Centro de Bauru, e arrancou todas as mudas de plantas na noite desta segunda-feira (13), por volta de 22h30. A depredação da decoração pública causou revolta nas redes sociais, após uma câmera de segurança flagrar o episódio. Entre comerciantes e pedestres, fica o questionamento: por qual motivo?
O QUE DIZ A LEI
A depredação ou vandalismo em espaço público é punida pelo artigo 163 do Código Penal Brasileiro. Quando a destruição, inutilização ou deterioração ocorre contra patrimônio da União, estados, municípios ou concessionárias de serviços públicos, o ato é classificado como dano qualificado, conforme o parágrafo único, inciso III, do mesmo artigo. A pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.
PREFEITURA
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Infraestrutura, informa que tomou conhecimento dos fatos ocorridos no Calçadão e lamenta o ato de depredação. "A administração municipal orientou a empresa responsável pela obra de revitalização do Calçadão a registrar Boletim de Ocorrência (BO), para que o caso seja apurado pelas autoridades competentes e a autora identificada. A prefeitura ressalta que os danos estão sendo levantados e que a reposição das plantas será realizada nos próximos dias pela empresa responsável pelas obras, a fim de garantir a manutenção do paisagismo e a qualidade do espaço público para a população", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.
