Nesta quinta-feira, dia 2 de abril, grandes monumentos internacionais como o Cristo Redentor, a Torre Eiffel, o Empire State Building e a Sydney Opera House ficam iluminados na cor azul para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Em São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes e a sede da Secretaria de Estado de Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) também aderem à iniciativa global por uma sociedade mais inclusiva. Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo trabalha de forma integrada e estratégica para que o apoio adequado faça a diferença e transforme a realidade das pessoas autistas.
São mudanças sociais e culturais que acompanham inclusive a concepção contemporânea do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao longo dos anos. O reconhecimento de que cada indivíduo autista tem necessidades e potenciais únicos é um elemento fundamental para desconstruir preconceitos históricos e combater o estigma que ainda afeta a vida de milhões de pessoas. No estado de São Paulo, são 548 mil pessoas com diagnóstico de autismo.
Um dos principais avanços implementados sob o comando do governador Tarcísio de Freitas é o Centro TEA Paulista, inaugurado em julho de 2025. Em dez meses de funcionamento, o equipamento já realizou mais de sete mil atendimentos e se consolidou como referência estadual no acolhimento e inclusão de pessoas com TEA e de seus familiares.
Criado para fortalecer a rede de apoio e atenção às pessoas com deficiência em todo o estado, o Centro TEA Paulista oferece suporte multidisciplinar, acolhimento familiar e articulação com políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Desde janeiro deste ano, o equipamento ganhou teleatendimento 24 horas e, ainda este ano, vamos inaugurar o primeiro Centro TEA no interior, em Bauru, que será um importante centro de atendimento à população de várias cidades da região central do estado.
É fundamental instituir políticas públicas consistentes que garantam autonomia e condições de vida digna à população autista. O Decreto nº 67.634/2023, instituído pelo governador Tarcísio logo no primeiro ano de mandato, estabeleceu o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA). A medida determina as bases de ação do Estado para promover a inclusão por meio de serviços e atividades articuladas entre a SEDPcD e as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
Em pouco mais de três anos, o Governo de São Paulo criou leis para aprimorar o atendimento e acolhimento das pessoas com TEA, como o reforço de garantia de adaptação e medidas de inclusão no ambiente escolar público e privado. Também prevê adaptações em centros comerciais, como shopping centers, e o fornecimento de protetores auriculares para estudantes com autismo na rede pública estadual.
Desde março de 2023, o Governo de São Paulo faz a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) em todo o estado. Já são mais de 154 mil carteiras emitidas. Trata-se de uma importante ferramenta de cidadania que garante pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, como bancos, supermercados e hospitais.
Ampliar a inclusão das pessoas com deficiência é construir uma sociedade com mais dignidade, é abrir mais portas para o diálogo, é gerar mais oportunidades para todos baseado nos 3Ds que norteiam o Governo de São Paulo. Nossas políticas públicas agregam conhecimento técnico, acolhimento humanizado, aumento da oferta de equipamentos especializados e serviços cada vez mais acessíveis. São Paulo avança na direção certa para que a inclusão das pessoas com deficiência nos ajude a construir uma sociedade cada vez mais justa e menos desigual.
Marcos da Costa é secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
