A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Cultura, informa que os blocos de rua devem fazer o cadastro obrigatório para o Carnaval até o dia 19 de janeiro. O cadastro é exigido pelo Decreto 14.600/2020, que disciplina o Carnaval de rua no município. Os blocos que vão participar do desfile na avenida Jorge Zaiden, nos dias 14 e 16 de fevereiro, não precisam se cadastrar novamente, pois a medida é apenas para os blocos de rua.
Todos os blocos de rua que pretendem realizar atividades no período anterior ou durante o Carnaval devem fazer o cadastro presencialmente, na Secretaria de Cultura, na avenida Nações Unidas, 8-9, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A pasta não aceitará o cadastro ou envio de documentos por e-mail, mensagem ou outros formatos, ou pedidos feitos fora do prazo.
Os responsáveis pelos blocos deverão entregar a ficha de cadastro e a declaração, que estão disponíveis na Secretaria de Cultura. A realização de eventos dos blocos, cordões, bandas e demais manifestações do Carnaval deverá ser previamente autorizada pelos órgãos competentes por ato específico que conterá informações sobre organizadores, horário, locais e períodos de duração, conforme legislação municipal que regulamenta a expedição de alvará de autorização para eventos públicos.
Os organizadores dos blocos, cordões, bandas e assemelhados deverão adotar as medidas de segurança necessárias à sua realização, inclusive aquelas eventualmente apontadas pelos órgãos públicos competentes, de acordo com suas características de horário, local e público estimado. Os organizadores serão responsáveis pelas providências relacionadas à estrutura do evento, tais como seguranças, banheiros químicos, limpeza dos espaços utilizados, sonorização e/ou apresentação artística, alvarás, veículos equipados para atendimentos de urgência e emergência, interdição de ruas e de apoio ao percurso e comunicação à Polícia Militar.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura no telefone e WhatsApp (14) 3235-9350, ou presencialmente na avenida Nações Unidas, 8-9, no Centro.
