Em Bauru, o desrespeito às vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e idosos em supermercados se tornou um problema recorrente. Apesar da sinalização clara e da legislação vigente, muitos motoristas continuam ocupando esses espaços de forma irregular, prejudicando quem realmente precisa.

Consumidores relatam que, mesmo após registrar reclamações junto às ouvidorias de redes de supermercados, nenhuma medida prática foi adotada. “Já protocolei diversas reclamações, mas até agora nada foi feito. Os motoristas continuam usando as vagas como se fossem comuns, sem nenhuma fiscalização”, afirmou um cliente indignado.

A reserva de vagas é garantida por lei. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) determinam que supermercados, shoppings e demais estabelecimentos assegurem vagas preferenciais. O Código de Trânsito Brasileiro também prevê multa e remoção do veículo em caso de uso indevido.

Na prática, no entanto, a fiscalização dentro de estacionamentos privados é quase inexistente. O desrespeito vai além de uma infração legal: é uma questão de empatia e cidadania. Para um idoso, caminhar distâncias maiores pode representar dor e dificuldade. Para uma pessoa com deficiência, enfrentar barreiras adicionais em uma simples ida ao supermercado pode ser desgastante e humilhante.

Especialistas em mobilidade urbana defendem que os supermercados adotem medidas mais rigorosas, como monitoramento por câmeras, fiscalização feita por funcionários e acionamento das autoridades de trânsito. Sem esse tipo de controle, a impunidade segue como regra. Enquanto isso, a população também tem um papel fundamental: denunciar irregularidades e, principalmente, respeitar o direito do próximo. Pequenas atitudes podem transformar o cotidiano e tornar a cidade mais justa a todos.