As entidades assistenciais e organizações sociais conveniadas com a Prefeitura de Bauru lançaram um alerta sobre o risco de colapso dos serviços prestados à população, em razão do desequilíbrio financeiro agravado por novos encargos trabalhistas. O tema foi debatido em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal, por iniciativa da Comissão de Educação e Assistência Social, presidida pelo vereador André Maldonado (PP).
O encontro reuniu representantes do terceiro setor, vereadores e integrantes do governo municipal, incluindo o chefe de Gabinete da prefeita, Leonardo Marcari, e os secretários municipais de Administração, Cristiano Zamboni; da Fazenda, Éverton Demarchi; e de Assistência Social, Lúcia Rosim.
Segundo o presidente da Associação das Entidades Assistenciais e Promoção Social (Aeaps), William Menezes, a situação financeira das instituições se tornou crítica após a nova Convenção Coletiva de Trabalho do Terceiro Setor, que ampliou benefícios aos trabalhadores — como reajuste salarial, vale-refeição e aumento no vale-alimentação.
Menezes destacou que os repasses públicos municipais, que já não cobriam todas as despesas, tornaram-se ainda mais insuficientes. “O déficit médio ficará em 22%. Muitas entidades não conseguirão pagar nem a folha de pessoal. A verdade é: não vai ter recurso”, alertou.
Ele lembrou que as entidades têm recorrido a almoços, jantares e eventos beneficentes para cobrir custos básicos, mas que isso é insustentável e descaracteriza o papel das instituições. Menezes e outros representantes pediram que a Prefeitura repactue os valores dos convênios e cobraram uma resposta urgente.
Críticas à dependência de emendas e eventos
Durante a reunião, o vereador André Maldonado criticou a orientação, relatada por algumas entidades, para que busquem emendas parlamentares a fim de equilibrar suas contas. “As emendas não são para garantir sobrevivência. As entidades não podem depender disso”, afirmou.
O parlamentar também questionou a exigência de que os Planos de Trabalho apresentados à Prefeitura não indiquem déficit. “Isso mascara a realidade. É preciso um olhar gestor que faça ajustes finos no orçamento, cortando o que não é prioritário. E o terceiro setor é prioritário.”
O vereador Junior Rodrigues (PSD) endossou a preocupação e defendeu a união de forças entre Executivo e Legislativo. “Estamos falando de empregos, de atendimento, da possibilidade de fechamento de serviços”, ressaltou. Ele também sugeriu que o duodécimo devolvido pela Câmara à Prefeitura ao final do ano seja destinado a apoiar as entidades.
Posição da Prefeitura
A secretária de Assistência Social, Lúcia Rosim, reconheceu as limitações orçamentárias e afirmou que o município busca alternativas. “Infelizmente, o orçamento nunca é suficiente para chegar a todos os lugares. Estamos trabalhando com a Secretaria da Fazenda e com o Ministério Público para encontrar soluções”, disse.
Lúcia destacou ainda que o município levou à Brasília, no mês passado, um ofício solicitando aumento nos repasses federais ao Fundo Nacional de Assistência Social e que aguarda devolutiva até janeiro.
O secretário da Fazenda, Éverton Demarchi, informou que está em andamento um levantamento sobre o impacto financeiro da Convenção Coletiva em cada entidade. “Precisamos entender o efeito real no orçamento público para buscar uma solução viável. Às vezes é uma análise fria, mas é isso que define onde investir o dinheiro público”, explicou.
Resposta do chefe de Gabinete
O chefe de Gabinete do Palácio das Cerejeiras, Leonardo Marcari, afirmou que todo o debate e o levantamento em curso serão levados à prefeita Suéllen Rosim. “O Executivo está acompanhando a situação. Assim que a Secretaria da Fazenda concluir o estudo, vamos analisar o quadro e discutir as alternativas possíveis”, afirmou.
Marcari também reforçou o pedido para que as entidades enviem até o fim desta semana os dados solicitados pela Prefeitura, como folha de pagamento e número de funcionários, a fim de concluir o diagnóstico financeiro.
Próximos passos
Os vereadores propuseram que uma nova reunião seja realizada em cerca de 15 dias, quando o levantamento do impacto financeiro deve estar concluído. A expectativa é formar um grupo de trabalho entre Prefeitura, Câmara e entidades para encaminhar medidas emergenciais.
Enquanto isso, o setor filantrópico de Bauru segue em alerta. Segundo a Aeaps, sem repactuação dos convênios ou reforço nos repasses, várias instituições correm risco de suspender atendimentos já nas próximas semanas, o que pode afetar diretamente milhares de pessoas atendidas em programas sociais, educacionais e de saúde mantidos em parceria com o poder público.
