Os vereadores Pastor Bira (Podemos) e Cabo Helinho (PL) apresentaram um Projeto de Resolução na Câmara Municipal de Bauru para criar a Comissão de Segurança Pública no Poder Legislativo.
Segundo informam os parlamentares, o intuito da Comissão de Segurança Pública é analisar e emitir parecer sobre proposições legislativas relacionadas à segurança pública, defesa civil e prevenção à violência; promover audiências públicas e reuniões temáticas com autoridades policiais, entidades civis e representantes da comunidade; sugerir medidas e políticas públicas voltadas à melhoria da segurança pública; e acompanhar e fiscalizar as ações da Administração Municipal referentes ao tema.
Pastor Bira e Cabo Helinho promoveram, em julho deste ano, série de audiências públicas sobre o assunto – foram três temas: Ações para melhorar a segurança nas escolas municipais de Bauru; Ações para trazer mais segurança aos centros comerciais de Bauru; e Ações para fortalecer a segurança pública no Município de Bauru.
"Enriquecedoras e propositivas, as audiências mostraram que a cidade de Bauru tem muito a evoluir neste assunto – tanto na criação de leis e políticas públicas quanto também na busca de investimentos para o setor", explicam os vereadores, na Exposição de Motivos do Projeto de Resolução.
"Além disso, a presença das autoridades policiais, das entidades de classe e da sociedade civil, conselhos municipais e interessados da comunidade tornou-se prova de que a segurança pública precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A Câmara Municipal de Bauru, espaço de representação da população e de discussão para a busca de soluções aos desafios da cidade, não pode se furtar a esse debate", completam.
As Comissões Permanentes têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles sua opinião e preparar, por iniciativa própria, projetos de lei atinentes à sua especialidade.
Preocupação
Segurança Pública é tema que ganha cada vez mais a atenção da população – e, assim, dos governos municipais. Pesquisa Quaest publicada em 2 de abril deste ano mostra a violência como principal preocupação do brasileiro – 29% dos entrevistados apontaram o problema como o maior no Brasil atual, à frente de saúde e educação.
"A segurança pública não é apenas uma questão de polícia, mas de cuidado com o próximo, de zelo pela vida e de compromisso com a paz social", apontam os vereadores. "Quando a população sente medo de sair de casa, de frequentar praças, de deixar seus filhos irem à escola, há uma perda profunda do convívio social e da paz — valores que devem ser defendidos com firmeza por todos nós, especialmente pelos representantes eleitos das famílias bauruenses", completam.
O projeto também aponta cidades paulistas nas quais o Poder Legislativo já conta com a Comissão de Segurança Pública – casos de Limeira, Suzano, Arujá e Atibaia.
