Surpresas!
A partir da notícia publicada nesta quinta-feira (23) aqui na coluna sobre pedido de informações de Pedro Valentim quanto à destinação das emendas impositivas dos vereadores, recebemos informações, extraoficiais, que podem surpreender quando as respostas chegarem. Parte das emendas teria sido destinada para uso altamente questionável dos recursos públicos.

Recente
Desde 2023 os vereadores de Bauru podem apresentar emendas individuais no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município do ano anterior, que produzirão efeitos a partir da execução orçamentária do exercício do ano posterior. Atualmente, o valor por parlamentar é de aproximadamente R$ 1 milhão.

Metades
A metade desse percentual tem de ser destinadas a ações serviços públicos de saúde, sendo proibido utilizar-se de referidos recursos para o financiamento de pessoal ou de encargos sociais. A outra metade poderá ainda ser aplicada na mesma área ou em outros setores.

Futura sede
A Câmara Municipal de Bauru visitou oito imóveis e em um terreno para possível construção de sua nova sede. A Comissão Especial de Análise de Propostas de Imóveis, composta por sete servidores, constatou que, na forma atual, nenhum dos imóveis avaliados atende plenamente às necessidades estruturais da Câmara Municipal. No entanto, diversos proprietários demonstraram interesse em realizar as adequações necessárias.

Três agradam
Diante das análises, restaram três opções consideradas viáveis: o imóvel onde funcionava a antiga Caixa Econômica Federal, na esquina das ruas Presidente Kennedy e Virgílio Malta; um prédio em construção na quadra 8 da rua Araújo Leite; e outro imóvel da antiga Caixa Econômica Federal, na quadra 7 da avenida Nações Unidas.

Resposta
A prefeitura respondeu ao Ministério Público a ação movida pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Bauru – Comupda sobre o abandono e acúmulo de materiais na Estação de Tratamento de Água. De acordo com o Departamento de Água e Esgoto, os veículos e materiais inservíveis que estão no Centro de Manutenção irão a leilão em breve. O trâmites estão em andamento.