A Coluna Animal dessa semana vai tratar de um assunto extremamente relevante que é o pedido de aumento de penas para quem maltrata animais e pelo fim da crueldade animal. Essa ideia teve origem quando um cavalo na cidade de Bananal (SP) em 16 de agosto teve suas patas decepadas por Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, após ele cair de exaustão durante uma cavalgada de 15 km.

A lei 9605 de 1998 (lei de crimes ambientais) artigo 32 já prevê o crime de maus tratos para quem maltrata animais, porem a pena é muito branda.  Apenas prevê detenção de 3 meses e multa para quem pratica o crime de maus tratos aos animais, exceto os cães e gatos, cuja pena é maior para quem os maltrata.

Após um pit bull de nome Sansão ter suas patas decepadas em um caso de crueldade animal que gerou grande comoção nacional, o nosso legislativo entendeu que a pena para quem maltratava cães e gatos (pets) deveria ser maior, a lei 14064 de 2020 alterou o artigo 32 da lei acima citada para a pena de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição de guarda para quem praticar atos de abuso ou violência contra caninos e felinos.

Com o cavalo de Bananal a sociedade civil pretende chamar a atenção do nosso legislador para que os demais animais também sejam protegidos por uma lei mais rigorosa que realmente puna quem os maltratar. Assim como aconteceu com os gatos e cães que atualmente tem uma proteção jurídica extra, queremos que os demais animais também tenham. Para isso, em nível nacional, teremos uma manifestação no domingo dia 14 de setembro as 10 horas da manhã. Em Bauru a concentração será na Avenida Getúlio Vargas quadra 16, as 9 30 e saída as 10 para uma passeata pacifica pedindo o aumento da pena para crimes praticados contra todos os animais.

Todos os animais são seres sensientes, ou seja, sentem dor, medo, fome, tristeza e alegrias, portanto devem ser alvo de proteção jurídica pelo Estado a fim de construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.