O Departamento de Água e Esgoto (DAE) reocupou nesta sexta-feira (12) uma área próxima à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, em Bauru, no Distrito Industrial 1. A reintegração de posse do terreno foi concedida na quinta-feira (11) pela juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2ª Vara da Fazenda Pública. O terreno é destinado à futura ETE e a projetos de compensação ambiental, segundo o processo.
A juíza apontou que houve desmatamento, queimadas e demarcação de lotes clandestinos, além da construção de barracos de madeira ainda sem ocupação. A decisão cita risco de incêndio e degradação ambiental, já que o local é área de preservação permanente.
A ocupação foi denunciada pelo vereador Márcio Teixeira (PL) e confirmada em vistoria do DAE, além de boletins registrados na Polícia Civil e na Polícia Militar Ambiental.
A magistrada autorizou uso de força policial, se fosse necessário, para garantir a retirada das construções. Também determinou que o DAE providencie transporte e assistência às pessoas eventualmente encontradas no local.
Segundo o procurador jurídico do DAE, Gustavo Pellegrino, a ação ocorreu de forma tranquila. Ele afirmou que poucas pessoas estavam no local no momento da operação e que elas receberam orientação de assistentes sociais para retirar seus pertences. “O objetivo é a proteção do patrimônio público. Área pública não pode ser ocupada”, disse.
Já os moradores contestam a versão. Eles relatam que a desocupação foi feita sem aviso prévio e que policiais chegaram cedo, acompanhados de máquinas. “Chegaram arrancando tudo, não mandaram liminar, não avisaram nada. Tinha gente com criança”, afirmou uma das pessoas ouvidas pela reportagem.
Parte das famílias afirma ter iniciado plantações e pequenas construções na área, argumentando que o terreno estava abandonado havia anos. “Cadê a água? E o tratamento de esgoto? Quando vai ficar pronto?”, contestou um dos moradores.
Em nota encaminhada ao JC, o DAE informou que as equipes encontraram essoas no local e procederam com a recondução de forma pacífica, garantindo que os direitos de todos fossem preservados.
"A autarquia esclarece que o terreno é de utilidade pública para fins de compensação ambiental, e sua ocupação vinha causando a destruição de vegetação nativa, o que motivou a urgência na intervenção. Todo o procedimento transcorreu de forma segura e com a assistência necessária para as famílias envolvidas", afirma o DAE.
