A OAB Bauru promove, nesta quarta-feira (27), o debate “Cidade Sustentável: Lei das Sacolinhas em Debate”. Gratuito e aberto ao público, o evento começa às 19h. Meia hora antes, será oferecida uma recepção vegana.

O encontro contará com a participação de representantes das secretarias do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, e da Secretaria de Serviços Urbanos.

Com apoio do Instituto Thaís Viotto, a iniciativa tem como objetivo promover o diálogo com a comunidade bauruense sobre como tornar a cidade mais sustentável.

Conforme divulgado pelo JCNET, a Prefeitura de Bauru deu os primeiros passos para implementar a lei municipal que obriga estabelecimentos empresariais da cidade a substituir sacolas plásticas convencionais por biodegradáveis. Criada em 2010, a norma havia sido derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em novembro de 2011, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais leis municipais que regulamentam o tema.

A OAB está situada na quadra 30 da avenida Nações Unidas.