Com idades entre 11 e 13 anos, as três adolescentes vítimas de importunação sexual, dentro de um ônibus da linha 302, estavam a caminho da escola em São José dos Campos. O caso aconteceu na última quinta-feira (7), na região sudeste.
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O autor do crime, um homem de 41 anos, foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e ameaça, depois que as vítimas pediram ajuda do motorista e da cobradora do ônibus, que chamaram então a Polícia Militar.
O crime aconteceu no bairro Jardim Santa Fé, enquanto o ônibus transportava alunas à escola. Segundo o boletim de ocorrência, o abusador teria passado as mãos nas pernas, coxas, costas e nádegas das meninas, além de ameaçá-las. Os atos aconteceram enquanto o ônibus estava cheio, o que dificultava a movimentação e facilitava a ação do agressor.
Mesmo após ser advertido pela cobradora do coletivo, o homem insistiu na conduta libidinosa. Uma das adolescentes relatou o ocorrido à funcionária, que então acionou o motorista do ônibus e solicitou a presença da Polícia Militar.
Durante o interrogatório, o homem negou as acusações, mas apresentava sinais evidentes de embriaguez. A autoridade policial requisitou as imagens do sistema de monitoramento interno do coletivo, que poderão comprovar a versão das vítimas e reforçar o inquérito policial. O conteúdo será encaminhado à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), especializada no atendimento a esse tipo de ocorrência.
Com base nas provas reunidas, o histórico criminal do indiciado e a gravidade dos fatos, a delegacia representou pela prisão preventiva do abusador, para garantia da ordem pública e integridade das vítimas.
A tipificação criminal foi por estupro de vulnerável (conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos) e ameaça. A polícia destacou jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que entende que qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo superficial, caracteriza estupro de vulnerável.
Segundo a polícia, o abusador tem extensa ficha criminal, já tendo sido preso. Ele já respondeu criminalmente por: tráfico de entorpecentes, desacato à autoridade, prisão civil por não cumprimento de ordem judicial familiar e mandado de prisão preventiva válido até 2026 por tráfico de drogas. A ficha também mostra que ele já esteve preso em outras ocasiões, além de ter figurado como procurado da Justiça entre 2017 e 2020.
