A relação entre vereadores da base e da oposição ao governo Suéllen Rosim (PSD) na Câmara de Bauru atingiu um nível inédito de estremecimento após nova votação a toque de caixa realizada na última segunda-feira (14).
Como mostrou o JC, a Casa aprovou por 13 votos a 7 projeto da administração que garante recursos à criação das três novas secretarias (Governo, Comunicação e Habitação) sem que o texto tivesse passado por todas as comissões - que, nos casos dos colegiados de Justiça e Economia, emitiram pareceres em plenário. A base ainda costurou um requerimento para impedir que a Comissão Interpartidária, a única presidida pela oposição, analisasse o projeto e sobre ele emitisse parecer.
O regimento interno do Legislativo diz que a Interpartidária é competente para analisar questões relacionadas à Lei Orçamentária, ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias - arcabouço cujo teor o PL das secretarias tem impacto direto.
O estresse levou o vereador José Roberto Segalla (União Brasil) a desabafar durante a sessão indicando mudança no que diz respeito ao relacionamento com a base. "Hoje a oposição atira no Executivo com uma espingarda. Mas na hora em que passarmos dos limites, já que não somos respeitados em momento nenhum, vamos começar a atirar de cartucheira", afirmou, num recado direto à base do governo e à Mesa Diretora.
Promotor aposentado, Segalla afirmou que "na vida aprendi a ganhar e a perder. E sempre perdi honrando o jogo, cumprimentando o adversário. É preciso entrar na disputa com uma chance. E aqui não existe essa chance, não temos a menor chance", afirmou Segalla.
A oposição reclama que a base e a Mesa não dão permitem a adversários participar do processo legislativo, abrindo caminho ao que classifica de "trem-bala" no Legislativo.
Outro aspecto envolve a acusação de que o presidente da Casa, vereador Markinho Souza (MDB), descumpriu uma declaração dada em abril deste ano quando da votação do novo organograma. Naquela sessão, o desgaste em torno da tramitação acelerada fez Markinho dizer publicamente a membros do governo para que "não contem mais com pareceres em plenário", admitindo desconforto.
Pouco menos de dois meses depois, contudo, a mesma situação se repetiu.
Ao JC, o presidente afirmou que "não achei nem um pouco adequada a forma como foi feita essa votação [da última segunda-feira]" e que "houve consenso entre a base de que [vereadores] estariam satisfeitos com as informações prestadas", mas que "não é nada que me deixou confortável".
"O governo precisa necessariamente junto com a sua equipe trabalhar melhor nos processos, nas exposições de motivos, e responder mais rapidamente as solicitações dos vereadores", afirmou o presidente. Cabe a ele, contudo, definir os projetos que entram ou saem da pauta - tenham eles passado ou não pelas comissões necessárias.
Nesse aspecto, Markinho disse que a declaração dada em abril "ficou apenas na tribuna" e que "eu quero fazer uma conversa formal com a prefeita, junto com a Mesa Diretora, para que isso fique mais claro".
"Eu entendo que, se o governo encaminhasse os processos com mais antecedência, nós poderíamos dar a possibilidade de todos participarem mais em forma de audiências públicas, reuniões e tudo mais. Porque o que eles [da oposição] não estão conseguindo é dar pareceres, mas em nenhum momento eles são impedidos de colocar emendas ou de ter acesso ao PL", acrescentou.
O mal-estar cresceu ainda mais porque o estresse da sessão da última segunda-feira veio exatamente uma semana depois de um discurso do líder do governo na Câmara, vereador Sandro Bussola (MDB), pedindo união entre vereadores e pacificação no ambiente político e união entre os parlamentares. "É compromisso", disse o líder. Um compromisso que, para a oposição, acabou rompido. Segundo Bussola, ele segue mantido.
"Eu não mudei em relacionamento nenhum da última semana [para cá], porque o que estava na pauta era simplesmente transposição [de recursos]. Não estava se criando despesas, é assunto que já foi superado lá atrás", afirmou, em referência ao fato de que o PL somente estruturou secretarias criadas em abril.
"Essa tensão vem desde o mandato passado. São coisas que a gente tem que superar", acrescentou o emedebista. "A presidência tem autonomia de colocar o projeto e retirar o projeto [da pauta]. Se aquilo que é polêmico ou não, cabe à presidência tocar. E a gente que é mediador o tempo todo", afirmou.
Segundo ele, rusgas entre vereadores podem ter data para acabar. "A gente espera que a que a Secretaria de Governo venha para realmente dar mais diálogo com todo mundo, não somente com a Câmara", observou.
"As audiências públicas também precisam ter presença maior presença efetiva do Executivo. Tem a questão de convocação com 30 dias [de antecedência], mas há coisas que são emergenciais", rememorou.
