Uma investigação sigilosa que tramita desde o final do ano passado apura supostas irregularidades na utilização dos recursos de campanha pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Bauru nas eleições de 2024 e pela Federação "Brasil da Esperança", que reúne os partidos PT, PCdoB e PV.
A Ação de Investigação Judicial (AIJ), como é chamado o procedimento, foi aberta em novembro do ano passado a partir de denúncia de um candidato a vereador pelo PT, Denilson Jardim Moreira, que aponta duas frentes de potenciais problemas. A Polícia Federal (PF) está à frente do inquérito, que segue sob sigilo e ainda na fase de oitiva de investigados. Pelo menos três integrantes da federação já foram ouvidos.
A principal investigação da PF envolve acusações que Denilson faz sobre a candidatura à vereadora de Débora Gazzetta.
Em nota, o PT afirmou que o procedimento ainda se encontra pendente de conclusão e que "durante a instrução, foram produzidas provas e foi realizada a oitiva da candidata, o que demonstrou de forma inequívoca a mais absoluta regularidade de sua campanha, e evidencia a ausência de fundamento na acusação".
Ainda segundo a legenda, o Partido dos Trabalhadores tem a certeza de que a conclusão dos trabalhos culminará com o arquivamento do procedimento, uma vez não há qualquer irregularidade na utilização dos recursos na campanha da candidata".
O texto é assinado por Luciano Assis, Kiko Celeguim e Edinho Silva, presidentes dos diretórios municipal, estadual e nacional, respectivamente.
Na representação, Denilson afirma ver indícios de irregularidades na candidatura de Débora por discrepâncias entre o recurso por ela recebido durante a campanha, R$ 101 mil, e a quantidade de votos que obteve: 247.
Segundo a denúncia, "há na apresentação das contas eleitorais da sra. Débora Paula Gazzetta comprovante de deposito de R$ 8.000,00 a uma pessoa que compõe a direção do PT Bauru, que é o Sr. Luciano Assis" - hoje presidente da agremiação local. Denilson também diz que outros pagamentos foram efetuados a familiares do atual dirigente.
Ainda de acordo com os documentos aos quais o JC teve acesso, Luciano Assis teria relação de parentesco com o proprietário da OPMJ Mídia, responsável pela produção de vídeos, diz a representação, de todos os candidatos do PT Bauru. Ele não indica na denúncia qual seria essa relação. O PT não comentou a informação.
Uma segunda linha de apuração envolve um valor de R$ 15 mil, que Denilson diz ter estranhado, classificado como "recursos estimáveis em dinheiro" relacionados à produção de programas audiovisuais.
Essa denominação, "recursos estimáveis em dinheiro" se dá a questões que, ainda que gratuitas, possuam valor econômico e possam ser convertidas em quantia financeira - como doações de bens móveis ou imóveis, prestação de serviços e outros aspectos relacionados a campanhas eleitorais.
A legislação eleitoral dispensa comprovação na prestação de contas de "doações estimáveis em dinheiro entre candidatos ou partidos, decorrentes do uso comum tanto de sedes quanto de materiais de propaganda eleitoral" e salienta que esse "gasto deverá ser registrado na prestação de contas do responsável pelo pagamento da despesa".
"Esse valor não foi por mim utilizado, e mesmo que tenha sido utilizado na produção de programa de rádio, televisão ou produção de programas audiovisuais, fato que desconheço, entendo que esse valor está acima do preço de mercado cobrado por uma produtora de vídeos para realização desse tipo de serviço", afirmou Denilson ao MP.
Segundo apurou o JC, uma das alegações é que esse recurso guarda relação com as gravações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos a candidatos petistas em Bauru. De fato um valor apenas mensurável - em torno do qual não há movimentações financeiras a nível local. A PF investiga, segundo apurou a reportagem, se esses recibos foram utilizados no âmbito federal para justificar repasses a produtoras.
