Piratininga (13 quilômetros de Bauru) deu início às revisões do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código de Obras e da Planta Genérica de Valores. Segundo o Executivo, trata-se de processo técnico e participativo que vai nortear o crescimento da cidade nos próximos anos, considerando aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais.
O Plano Diretor da cidade foi desenvolvido em 2008, passou por revisão e inserções em 2018 e, agora, será amplamente revisado, por meio de parceria com a Fepaf/Unesp (Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais), vinculado ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
"Mais do que uma atualização técnica, o projeto busca integrar diretrizes da Agenda 30, que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e valorizar potencialidades turísticas e ambientais do município. A ideia é construir coletivamente uma cidade mais justa, eficiente e sustentável", ressalta a administração municipal, por meio de nota.
Quatro etapas
A revisão está organizada em quatro grandes etapas, que envolvem diagnóstico, escuta pública, planejamento e pactuação de propostas. O Executivo reforça que a participação da população será fundamental em todas as fases.
Na primeira etapa, Prefeitura e Câmara Municipal, junto à equipe técnica do projeto, definem a abordagem metodológica. O objetivo é compreender profundamente a realidade de Piratininga e propor políticas públicas com base em indicadores que reflitam com clareza os aspectos ambientais, sociais e econômicos do município e região.
A segunda etapa é a fase de leitura da cidade, onde serão realizados levantamentos técnicos e reuniões com a população, ouvindo cidadãos, grupos sociais e lideranças políticas, fazendo a captação da dinâmica urbana por meio de levantamentos detalhados e a interpretação dos dados coletados com embasamento técnico.
Na terceira etapa, com base no que foi diagnosticado e discutido, será elaborado o Cenário Zero — a estrutura conceitual do novo Plano Diretor, apontando rumos possíveis para o futuro da cidade. Por fim, na quarta etapa, chega o momento de transformar ideias em ação. Serão definidas as propostas prioritárias, estratégias de desenvolvimento, instrumentos de política urbana e os projetos estruturantes para a cidade.
