BAURU

TCE vê risco de alta nos custos com nova composição da Câmara

Por Guilherme Matos | da Redação
| Tempo de leitura: 2 min
Mateus Ferreira/JC
No cenário regional, a Câmara de Bauru também aparece com a maior despesa absoluta
No cenário regional, a Câmara de Bauru também aparece com a maior despesa absoluta

O aumento no número de vereadores em Bauru a partir de 2025 e assessores a partir de 2026 acende um sinal de alerta no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Embora os gastos da Câmara avaliados em 2024 estejam dentro da média esperada para cidades do mesmo porte, a nova estrutura pode pressionar o orçamento e alterar esse cenário.

Em 2024, a Câmara Municipal de Bauru gastou R$ 24,06 milhões com pessoal e custeio. O valor foi o mais alto entre os 41 municípios que compõem a região analisada pela unidade regional do TCE. Embora o valor seja o maior da região, José Paulo Nardone, diretor da unidade regional do órgão em Bauru, destaca que ele está dentro da média esperada para cidades do mesmo porte.

Ele explica, ainda, que o valor inclui todas as despesas da Câmara (gasolina, luz, energia etc), exceto investimentos - que somaram apenas R$ 164 mil. "O grosso dos custos da Câmara é com pessoal. Hoje, a condição é boa e aceitável, mas estaremos atentos para verificar o fechamento de 2025 se isso vai se alterar. Esses novos custos prometidos são o que preocupam", afirma Nardone.

Ele se refere ao aumento do número de vereadores, que passou de 17 para 22 parlamentares neste ano. Além disso, a câmara aprovou, em maio, a criação de 21 novos cargos comissionados, o que valerá a partir de 2026.

Já a proporção de assessores por vereador quando o levantamento foi feito, em 2024, era a maior da região (1,71, de 29 assessores contratados), e tinha vies de crescimento.

No cenário regional, a Câmara de Bauru também aparece com a maior despesa absoluta. Na comparação com 2021, o aumento foi de R$ 7,4 milhões. Mesmo entre cidades com maior crescimento proporcional no período, Bauru ocupa a sexta colocação, atrás de Lucianópolis (86,1%) e Avaré (50,3%).

NO ESTADO

O levantamento estadual mostra que, em 2024, as Câmaras Municipais custaram R$ 4 bilhões aos cofres públicos. O Estado tem hoje 6.908 vereadores, e o custo por parlamentar ficou em R$ 579.566,93. Já o gasto médio por habitante foi de R$ 117,49.

Segundo o levantamento estadual, o custo médio por vereador em São Paulo foi de R$ 579,5 mil em 2024. Em Bauru, o valor estimado é de cerca de R$ 670 mil por parlamentar — 15% acima da média. O cálculo considera o total de gastos dividido pelo número de cadeiras, embora o TCE alerte que nem todos os custos são diretamente atribuíveis aos vereadores.

Além disso, o Mapa das Câmaras, ferramenta lançada pelo Tribunal, indica que os gastos da legislatura 2021-2024 cresceram 44,4% em Bauru, acima da inflação acumulada de 27,7% no período. A maior parte das despesas está concentrada em pessoal, incluindo vereadores, assessores e servidores efetivos.

A próxima atualização do Mapa das Câmaras está prevista para este mês de julho, com dados até abril de 2025.

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