São José do Rio Preto identifica 14 'médicos fantasmas'
A Prefeitura de São José do Rio Preto, no interior paulista, identificou 14 "médicos fantasmas" atuantes nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e prontos-socorros do município.
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Em entrevista à reportagem, o secretário de Administração de São José do Rio Preto, Adilson Vedroni, disse que recebeu as denúncias no dia 27 de dezembro de 2024, quando comandava a pasta da Saúde.
No mês de janeiro, em sua nova gestão, instaurou um procedimento de investigação para apurar descumprimento da jornada de trabalho, registro de ponto e produtividade. O resultado deu origem a um relatório de 90 páginas, o qual a reportagem teve acesso com exclusividade.
No total, o relatório cita 22 médicos, mas até o momento foram apontadas irregularidades contra 14. A metodologia da comissão que apurou a sindicância se baseou na avaliação da frequência dos profissionais entre outubro e dezembro de 2024.
"Além de instaurar um procedimento administrativo contra as funcionárias estatutárias, em uma das providências, o prefeito [Fábio Candido] determinou que a Secretaria de Saúde aperfeiçoe o controle da jornada, talvez, até com reconhecimento facial, e que implante câmeras de segurança perto dos relógios de ponto das unidades de saúde", afirma Vedroni. Somente as UPAs Jaguaré e Tangará possuem o equipamento.
"O controle da jornada de médico é um negócio complicado. O próprio Ministério Público entrou com uma ação determinando que o ponto passasse a ser digital. Para os nossos funcionários do quadro efetivo da prefeitura, o ponto é digital, mas os médicos que prestam serviço na rede pública municipal por força de convênio passam o cartão de ponto", explica.
Dos 14 investigados, três são da administração direta - um tem vínculo duplo. Os demais foram contratados pela Funfarme (Fundação Faculdade Regional de Medicina) de São José do Rio Preto, mantenedora do Hospital de Base, sob regime celetista, para o cargo de clínico geral plantonista. A entidade é conveniada com a prefeitura.
Os terceirizados são remunerados por plantões de seis ou 12 horas conforme registro de ponto eletrônico por meio de crachá. Os atendimentos a pacientes devem constar em prontuário eletrônico.
A comissão que investigou as denúncias oficiou instituições públicas e privadas para que fornecessem informações sobre os atendimentos. De acordo com o documento, algumas instituições não se manifestaram e outras ofertaram respostas incoerentes.
Há indícios de que os médicos registravam o ponto e deixavam a unidade sem atender os pacientes do SUS; outros batiam ponto para os colegas.
O relatório aponta que a sindicância também verificou "indícios de atendimentos como ou no lugar de profissional médico, sem a devida habilitação junto ao Cremesp/CFM".
Tal prática foi autorizada pela profissional que cuidava das escalas médicas. Há outras denúncias, como a realização de "operação tartaruga" nas unidades e a proibição de emissão de atestado médico nas consultas presenciais - pacientes só poderiam adquirir no TeleUPA.
Uma das servidoras públicas pediu exoneração. Em relação às outras duas, foi aberto processo administrativo disciplinar, o que pode culminar em suspensão ou exoneração. O resultado deverá sair em cerca de 60 dias, mas uma das médicas já foi afastada porque havia processo contra ela.
"Quanto aos profissionais da parceira nós pedimos para que haja o imediato desligamento da prestação de serviço à prefeitura. O prefeito também solicitou que ela aperfeiçoe o controle da jornada", diz o secretário.
Se a instituição não substituir os profissionais de imediato, a prefeitura o fará. "Temos parceria com outras instituições e também a possibilidade de contratar por prazo determinado pela própria administração direta".
Em nota, a Funfarme afirmou que não teve acesso ao conteúdo da sindicância, tampouco participou da referida apuração. A fundação ressaltou que não foi oficialmente comunicada pela Prefeitura de Rio Preto e que aguardará ser cientificada do conteúdo da sindicância para tomada de providências internas.
Segundo Vedroni, o órgão municipal solicitou ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) que avalie o que pode ser feito para apurar a questão ética e profissional dos médicos. À reportagem, o conselho afirmou não ter sido procurado.
"A punição tem dois efeitos: punir aquele que teve a conduta irregular e o pedagógico para que os outros tirem isso como exemplo e não repitam", diz o secretário.
De acordo com o secretário da Administração, Adilson Vedroni, 1.350 profissionais de saúde, em média, prestam serviço à Prefeitura de São José do Rio Preto pela Funfarme. Do montante, 400 são médicos.
