O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, deflagrou nesta sexta-feira (11) a segunda etapa da chamada Operação Grileiros, que apura esquema milionário de fraude em documentos públicos que retirou terrenos e imóveis de pessoas que nunca venderam ou tampouco negociaram suas propriedades.
Em nota, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou que “identificaram-se novos alvos relacionados à organização criminosa destinada à grilagem de imóveis em Bauru”. Os mandados de busca foram expedidos pela 2.ª Vara Criminal de Bauru.
Ainda segundo o MP, “a nova etapa mira possíveis atos de corrupção envolvendo um procurador jurídico da Prefeitura de Bauru, com a participação de um corretor de imóveis e de outro integrante da organização criminosa”.
O JC apurou que o procurador alvo da operação é Idomeu Alves de Oliveira Júnior, que teve aparelhos eletrônicos apreendidos. A reportagem ligou à Secretaria de Negócios Jurídicos, mas Idomeu não estava no local, informou a atendente. O JC telefonou no celular dele, mas não obteve retorno até o momento. Pouco mais cedo, quando ainda não havia informações sobre a operação, o JC esteve na sede da SNJ e conversou com Idomeu, que afirmou não saber do teor da operação. O caso tramita sob segredo de Justiça.
Segundo o Ministério Público, “identificaram-se, ainda, falsários situados na capital, que auxiliavam na falsificação de contratos de cessão de direitos possessórios utilizados posteriormente pela organização criminosa em ações de usucapião e adjudicação compulsória”.
Em nota, a Prefeitura de Bauru disse que "colabora desde o início de forma ativa e transparente com o Ministério Público e o Gaeco, fornecendo documentos e informações que foram fundamentais para o avanço das investigações e para o desencadeamento da operação".
"Segundo informações repassadas, a investigação apura o possível envolvimento de um servidor de carreira da pasta. A Prefeitura de Bauru reitera seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência, princípios que norteiam todas as ações da atual gestão", acrescenta.
Após selecionar a dedo os terrenos que expropriariam ilegalmente, o esquema, segundo o MP, forjava documentos falsos de compra e venda ou de cessão de direitos - com aval de um funcionário do setor de informática da prefeitura, que inseria informações fraudulentas nas escrituras dessas propriedades no âmbito da administração municipal.
Com o caminho já pavimentado, restava um último trabalho, que ficava a cargo do núcleo de advogados da suposta organização criminosa. Os operadores ajuizavam ações em nomes de terceiros "laranjas", que emprestavam o nome ao esquema, com a finalidade de expropriar o terreno fraudado.
A Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Bauru (APJMB) também se manifestou. Em nota, afirmou que “respeita o trabalho investigativo do Ministério Público e confia na condução responsável do processo legal, com a observância do contraditório e da ampla defesa”.
