PEDIDO DE CASSAÇÃO

Defesa de Borgo aponta retorsão


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Pedro Romualdo/Câmara de Bauru
O vereador Eduardo Borgo (Novo), alvo do pedido de cassação
O vereador Eduardo Borgo (Novo), alvo do pedido de cassação

A defesa de Eduardo Borgo (Novo) à Comissão Processante (CP) que analisa se o parlamentar cometeu quebra de decoro ao proferir palavras de baixo calão a um munícipe durante a sessão que aprovou título de Cidadão Bauruense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que o vereador cometeu retorsão imediata ao autor da gravação, que segundo a defesa teria proferido xingamentos posteriormente retrucados por Borgo.

A defesa tem mais de 60 páginas e foi lida na íntegra nesta sexta (28). A CP tem cinco dias para analisar se arquiva o caso ou se mantém aberto o procedimento - decisão a ser tomada até terça-feira (1).

Borgo afirma que naquela sessão xingamentos e insultos da galeria foram prática corriqueira sem que houvesse intervenção da Mesa Diretora.

A peça sustenta ainda que a decisão de votar a abertura da CP antes de deliberar sobre um pedido de cinco vereadores para levar o caso à Comissão de Ética configura quebra da imparcialidade e da impessoalidade.

"O vereador Marcos de Souza [presidente] assinou requerimento à Comissão de Ética para instaurar processo contra o vereador Borgo após sua fala em plenário referindo-se à troca de cargos com o Executivo e os rotineiros cafés na Cohab por ex-vereadores", diz a defesa.

Borgo arrolou 10 testemunhas, entre as quais o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de uma declaração do magistrado em 2018, quando disse a um jornalista para "enfiar a pergunta na bunda" ao ser questionado sobre custeio de passagens aéreas.

"A conduta praticada pelo magistrado se assemelha à do vereador, pontuando que, no caso do vereador, houve retorsão imediata a uma agressão injusta, diferentemente do ministro", pondera.

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