Com a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, na última quinta (20), no plenário do Congresso Nacional, a Política Nacional Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural, sofreu um corte orçamentário de 84%. Inicialmente, eram previstos R$ 3 bilhões para a execução do mecanismo de fomento cultural. No novo texto do PLOA aprovado, o valor caiu para R$ 478 milhões.

De acordo com o corpo técnico do Congresso ouvido pela reportagem, que analisou o PLOA, houve uma percepção de que os recursos da PNAB estavam sendo subexecutados pelos entes federados, o que teria incentivado a decisão do corte de 84%. No ano passado, dados do ministério mostraram que a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc estava aquém do esperado. Em entrevista no início do mês, a ministra da Cultura Margareth Menezes afirmou que a Aldir Blanc é uma conquista que "mudou completamente o cenário do setor artístico e cultural do Brasil". Até 2027 eram previstos R$ 15 bilhões, segundo ela. Mas como a segunda parcela foi condicionada à execução da primeira, deu uma ideia de 'empoçamento', explicou. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifestou "profundo estarrecimento" diante do corte.