Uma montanha de pneus armazenados sem proteção no Centro de Promoção Municipal (Ceprom) de Jaú (47 quilômetros de Bauru) está gerando preocupação entre os moradores da cidade, sobretudo pelo fato de que os materiais podem servir de criadouros para o Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue. Nesta terça-feira (11), técnico da Agência Ambiental de Bauru da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vistoriou o local e constatou o descarte irregular. O órgão informou que, no momento, avalia a penalidade a ser aplicada.
A imagem dos pneus usados guardados sem proteção em uma área do Ceprom foi divulgada pela página Tem Coisas Que Só Acontecem em Jaú. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente de Jaú disse que o local tem funcionado como um ecoponto de pneus inservíveis, seguindo uma prática estabelecida há anos, mas sem obrigação legal do município para tal função.
"A logística reversa dos pneus inservíveis é uma responsabilidade de fabricantes, importadores e distribuidores, conforme previsto no artigo 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Para cumprir essa obrigação, as indústrias criaram a Reciclanip, que contrata empresas especializadas para a coleta e destinação final dos pneus", explica.
"No entanto, a empresa responsável pela coleta na região suspendeu as retiradas agendadas, alegando que cimenteiras que utilizam os pneus triturados como combustível estavam com os fornos desligados. Com isso, pneus começaram a se acumular no ecoponto, já que oficinas e borracharias continuam descartando pneus no local, por hábito consolidado ao longo dos anos".
De acordo com a pasta, a administração está estudando a possibilidade de formalizar denúncia ao Ministério Público (MP) contra as duas empresas por descumprimento da logística reversa alegando que a legislação obriga as fabricantes a garantirem a destinação correta dos pneus inservíveis.
"Vale destacar que a Secretaria de Saúde, por meio da equipe de Zoonoses, realiza vistorias periódicas ao local, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente mantém monitoramento constante e adota medidas preventivas, como a aplicação de sabão em pó nos pneus, para evitar a proliferação de vetores", ressalta. "A administração municipal segue cobrando providências das empresas responsáveis e reforça seu compromisso com a gestão ambiental e a saúde pública".
