A Câmara de Bauru até agora não concluiu a sessão legislativa iniciada na última segunda-feira (10). A reunião, suspensa na segunda com previsão para ser retomada ontem (11), foi novamente interrompida nesta terça por decisão do presidente da Casa, vereador Markinho Souza (MDB). E só volta na quinta-feira (13).
Markinho argumentou que precisa ouvir a Procuradoria Legislativa da Câmara a respeito de um novo pedido de abertura de Comissão Processante (CP), desta vez contra ele mesmo (leia mais abaixo). É o segundo pedido de cassação contra um vereador protocolado em dois dias.
A princípio a sessão seria marcada para esta quarta, mas acabou reagendada para o dia seguinte porque 13 vereadores foram arrolados como testemunhas num caso envolvendo o ex-vereador Coronel Meira (Novo) - que em 2023 foi alvo de um dossiê encaminhado ao gabinete dos colegas da Casa.
Havia a expectativa de que o plenário deliberasse nesta terça-feira sobre um pedido de cassação contra o vereador Eduardo Borgo (Novo), o que não aconteceu ante a nova suspensão. A representação contra Borgo diz que o vereador quebrou o decoro parlamentar por um vídeo no qual profere declarações de baixo calão. Ele alega que respondia a insultos dos quais foi alvo durante a sessão de quinta-feira (6).
Já o documento que pede uma CP contra o presidente da Casa foi protocolado na manhã desta terça-feira. A denúncia diz que Markinho foi omisso ao não manter a ordem no plenário no dia da votação do projeto que concedeu o título de Cidadão Bauruense a Bolsonaro (PL).
"Conforme prevê o regimento interno, o presidente é o fiscal da ordem, devendo zelar pela segurança, pelo prestígio da Câmara e pelos direitos, garantias e respeito aos seus membros", afirma trecho da representação.
"Porém, ao assistir passivamente os vereadores sendo chamados [de] 'bandidos, vagabundos, chupa **, fascistas, genocidas e puxa sacos e demais expressões injuriosas, quebrou o decoro parlamentar", acrescenta.
Ao JC, Markinho afirmou lamentar ter sido alvo de CP e disse que, "em uma Comissão Processante, quem perde é a cidade". "Está claro que o denunciante tem ligação com o vereador Borgo e fica parecendo fogo de encontro. Tipo: vota não nos dois casos e fica tudo certo", sustenta. "Eu sinto muito pelo vereador Borgo ter perdido a paciência com o munícipe. Ele teria que ter realizado um boletim de ocorrência no momento que foi ofendido e não ter revidado de dentro do plenário. Nunca na história recente de Bauru algum munícipe foi retirado à força do plenário pela PM", afirma.
Em termos práticos, o cenário no Legislativo é semelhante ao do primeiro semestre do ano passado, quando a Casa vivenciou verdadeira "guerra" de requerimentos pedindo abertura de Comissões Processantes. Ânimos na Câmara estavam acirrados em virtude do travamento da pauta causado pelo regime de urgência No projeto que autorizava conceder o sistema de esgoto à iniciativa privada.
Uma manobra da Mesa acabou por facilitar a votação da proposta, ao que a oposição reagiu, acusando a iniciativa - uma ação na Justiça - de "golpe". A CP chegou a ser rejeitada, decisão que acabou anulada pela Justiça porque os alvos da representação votaram contra sua instauração, em conflito de interesses.
Depois, um outro pedido de CP foi protocolado contra Chiara Ranieri em razão de um copo quebrado em plenário. Os vereadores, porém, acabaram enterrando em comum acordo as duas representações.
