Os estudantes do programa Pé-de-Meia que completaram um dos três anos do ensino médio em 2024 começarão a receber a parcela de incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25). Aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação em 2024 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um adicional de R$ 200. Os depósitos serão realizados até quinta-feira (27), de acordo com o ano escolar de cada aluno.
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Os estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão incluídos nos pagamentos deste mês. O programa foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, com o objetivo de incentivar a permanência dos alunos na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem.
Para verificar se terá o pagamento depositado nos dias 25, 26 ou 27, o estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante. O app, disponível para smartphones e tablets, permite o acesso utilizando o CPF do estudante no portal Gov.br, com nível de segurança bronze.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio das escolas públicas. Não é necessário realizar inscrição no programa, pois os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos. Os requisitos são:
- estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
- ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas redes públicas, com idades entre 19 e 24 anos;
- fazer parte de uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- ter inscrição regular no CPF e acesso ao portal Gov.br;
- manter pelo menos 80% de frequência escolar no mês.
As redes de ensino estaduais, municipais, distrital e as instituições federais que oferecem o ensino médio enviam os dados de matrícula ao governo federal, que realiza a validação e cruzamento com o CadÚnico para confirmar o pagamento do benefício.
Conta de depósito
Caso o estudante seja elegível, a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta digital em seu nome, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Se o beneficiário for menor de 18 anos, o responsável legal precisará desbloquear a conta no aplicativo Caixa Tem, autorizando a movimentação através do item "Jornada do consentimento".