O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (18) o homem acusado de jogar do viaduto da rua Treze de Maio, no Centro de Bauru, no dia 29 de outubro de 2020, o cadeirante Luiz Antonio Barreto, de 42 anos, conhecido como "Seninha", causando a morte dele. A pena é de 16 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.
O réu Jorge Luis Faria de Moraes foi denunciado e pronunciado por homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido). Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria atribuída a ele, além das duas qualificadoras.
Na fixação da pena, de acordo com a sentença, o Juízo levou em conta os maus antecedentes de Moraes, que tem diversas condenações anteriores, e a gravidade do crime. A pena imposta, de 16 anos e quatro meses de reclusão, deverá ser cumprida em regime inicial fechado e o réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Moraes, por e-mail, e aguarda um posicionamento.
Relembre o caso
Conforme divulgado pelo JC, no dia dos fatos, pela manhã, o acusado, que viveria em situação de rua, foi visto por testemunhas empurrando por pelo menos dez quarteirões (desde a linha férrea) a cadeira de rodas da vítima, que tinha as duas pernas amputadas.
No trajeto, "Seninha", que vendia doces na região central, era agredido com tapas, consta no boletim de ocorrência (BO). Segundo o documento, no Viaduto João Simonetti, na rua Treze de Maio, Moraes teria segurado o cadeirante no colo e o arremessado.
A queda de cerca de 10 metros também foi vista por populares. "Seninha" caiu no rio Bauru, foi resgatado, passou por procedimento de reanimação, mas não resistiu e morreu no local. O suspeito, na época com 36 anos, chegou a ser agredido por testemunhas.
Ele conseguiu fugir em direção à comunidade São Manuel, margeando a linha férrea. Contudo, pouco depois, foi localizado pela Polícia Militar (PM) sob um viaduto na avenida Nuno de Assis. Autuado em flagrante por homicídio qualificado, aguardava o julgamento preso.
