A Escola de Samba Dragões da Vila, credenciada para se apresentar no Carnaval 2025 em Bauru, apresentou nesta terça (11) recurso administrativo em que pede a revisão de uma cláusula do edital que restringe a liberação de recursos a agremiações que, em 2023, tenham desfilado como blocos carnavalescos. A Secretaria de Cultura ainda não deliberou sobre o requerimento.
Em outras palavras, aquele que em 2024 se apresentou como bloco carnavalesco receberá a verba destinada à mesma categoria em 2025, mesmo credenciada para atuar como escola de samba - caso da Dragões.
A agremiação, representada pelo advogado Claudinei Aparecido Balduino, diz que o dispositivo afronta princípios como a isonomia e a proporcionalidade. No recurso, diz também que a cláusula restritiva não existia em anos anteriores.
Prefeitura
Ao JC, a Prefeitura de Bauru afirmou que "a Secretaria de Cultura, com o apoio do Jurídico, analisará recursos, conforme critérios previstos no edital, para posterior resultado final".
