
A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), começa nesta terça-feira (4) a realizar as reuniões públicas para a apresentação do cronograma da retomada das discussões do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS), e para a recomposição de delegados dos setores urbano e rural, etapa que será concluída até o final deste mês. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), foi contratada para dar suporte técnico ao município.
Na última semana, uma apresentação da retomada das discussões do Plano Diretor e da LUOS foi realizada na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag).
Os delegados que participaram da primeira fase do processo de revisão, entre 2019 e 2021, continuam nas suas funções, mas será necessário eleger novos delegados para os casos em que as pessoas não se encontram mais disponíveis para continuar exercendo esta atribuição.
A primeira reunião, nesta terça-feira, será no Setor 2, a partir das 18h30, no Crefor. As demais vão ocorrer nos dias seguintes. Depois, em abril e maio, acontece a segunda rodada de reuniões nestes setores, para a apresentação do diagnóstico e cartografia atualizados. A terceira rodada está prevista para junho, com a apresentação das propostas preliminares.
Entre abril e setembro, vão ocorrer ainda as reuniões técnicas entre a Fipe e a prefeitura, e oficinas técnicas com os delegados. As audiências públicas para as apresentações das minutas dos projetos de lei do Plano Diretor e da LUOS estão previstas para acontecer em setembro.
Em seguida, após passarem por adequações, caso necessário, os projetos deverão ser enviados para a Câmara Municipal até o final deste ano. Todas as informações sobre a revisão do Plano Diretor e da LUOS estão no site https://sites.bauru.sp.gov.br/planodiretor/