DURANTE FISCALIZAÇÃO

Detran flagra aulas fantasmas em autoescola e dois são detidos

Por Lilian Grasiela | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Detran/Reprodução
Detran instaurou processo administrativo que pode resultar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos
Detran instaurou processo administrativo que pode resultar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos

Garça - Equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou, nesta terça-feira (28), aulas fantasmas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Garça (70 quilômetros de Bauru). Duas pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia do município.

Em nota, o órgão informou que agentes verificaram no sistema que duas aulas práticas da categoria A estavam iniciadas. "Contudo, ao chegar ao local, a equipe de fiscalização não encontrou nenhuma aula em andamento", diz. "Ao ser questionado, o instrutor preferiu permanecer em silêncio".

O funcionário e o responsável pelo local, que não tiveram as identidades divulgadas, foram detidos e conduzidos à delegacia para o registro de um boletim de ocorrência (BO). Eles prestaram depoimento e ficaram à disposição da Justiça. O caso, agora, será investigado pela Polícia Civil.

"A inserção de dados falsos em um sistema da administração pública é crime, de acordo com o artigo 313-A do Código Penal, com pena de reclusão de dois a doze anos e multa, já que a prática permite a obtenção de vantagem indevida e pode causar danos a terceiros", ressalta o Detran na nota.

O órgão revelou que instaurou processo administrativo sancionatório, que implica em bloqueio do acesso ao sistema e interrupção imediata das atividades com vistas a cessar práticas fraudulentas e risco à administração, podendo culminar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos.

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