VEREADOR ACIONA O MP

13 anos depois, radioterapia em Bauru ainda não funciona

Por Guilherme Matos | da Redação
| Tempo de leitura: 4 min
Divulgação
Obras estariam prontas há cerca de 90 dias
Obras estariam prontas há cerca de 90 dias

A saga do Centro de Radioterapia do Hospital Estadual de Bauru (HEB) completou 13 anos e os tratamentos aos pacientes oncológicos de Bauru e região ainda não começaram. As obras já foram concluídas e mesmo assim as vítimas de câncer não são atendidas no local que, inclusive, já tem os equipamentos instalados e o processo seletivo para a equipe que nele vai trabalhar. Por isso, nesta quinta-feira (23), o vereador Júnior Rodrigues (PSD) oficiou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pedindo intervenção urgente para que o atendimento seja iniciado .

Registros coletados no início de janeiro (veja ao final) mostram as obras já concluídas, com acabamento e instalação de placas, mas o prédio continua vazio. De acordo com Júnior Rodrigues, o imóvel está concluído há cerca de 90 dias. O JC questionou a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) sobre a data exata da conclusão e a resposta é de que a obra deve ser ativada no segundo trimestre deste ano. Porém, de acordo com o cronograma, as obras deveriam ter sido entregues em março de 2023. 

“A cidade de Bauru e municípios vizinhos estão enfrentando uma grave crise no atendimento oncológico, particularmente na área de radioterapia. Pacientes com diagnóstico de câncer, cuja única alternativa é o tratamento de radioterapia, estão sendo prejudicados por longas e injustificadas esperas, o que compromete sua saúde e coloca suas vidas em risco. Essa situação tem gerado uma grande preocupação entre os cidadãos, que constantemente têm procurado o meu gabinete em busca de soluções e respostas”, afirma o vereador no ofício encaminhado à Alesp.

“A estrutura está pronta, mas a Famesp não colocou para funcionar. Nós estamos falando de pessoas, muitas vezes com um diagnóstico que desestabiliza também suas famílias, e que não estão recebendo o devido cuidado no tempo que essa doença exige. São vidas na luta contra um câncer. Foi uma batalha até conseguirmos que o Centro de Radioterapia se tornasse uma realidade, e é inaceitável que a gente continue de mãos atadas, sem saber o porquê de a unidade não estar funcionando”, completa Júnior.

O vereador pede que o Ministério Público adote medidas necessárias para cobrar da Famesp uma posição clara e urgente, além de uma solução imediata para o atendimento.

No documento, o parlamentar também cita um processo seletivo para a contratação de técnicos em radioterapia para atuar no centro. "O resultado do concurso foi publicado em junho do ano passado e o prazo de seis meses para a convocação dos aprovados se encerrou em 4/12/2024. Até agora, contudo, nenhum candidato aprovado foi convocado para assumir suas funções”. Sobre esta questão, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), responsável pelo HE, afirma que o processo é prorrogável por mais 6 meses. “Portanto, está na validade e essa informação é explícita no texto do edital. Os três primeiros colocados já foram convocados e estão em fase de entregar documentação, fazer exames médicos e passarem pelo médico do trabalho. Os convocados tiveram agendamentos para 17/01, 24/01 e 27/01”, informa em nota

Secretaria da Saúde

Ao JC, a Secretaria Estadual da Saúde informa que o HEB aguarda a visita do Ministério da Saúde para realizar a entrega definitiva. “ O órgão federal é o responsável pelo projeto e obra da nova área da unidade. A entrega e os atendimentos estão previstos para ocorrer ainda no segundo trimestre deste ano”, afirma. 

“Os pacientes que necessitam de sessões de radioterapia estão sendo atendidos atualmente por meio de prestadores de serviço contratados pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru, garantindo que não haja fila de espera".

Após a publicação desta matéria, a SES enviou uma nova nota de posicionamento em que afirma que as obras estão apenas "parcialmente concluídas". A secretaria, porém, não informou o que falta ser concluído. "O que falta para concluir? As instalações estão prontas. Não tem nada para concluir. O equipamento já está aqui", questiona Júnior Rodrigues.

Relembre

O Centro de Radioterapia começou a sair do papel em 2012, quando Bauru foi contemplado com um Acelerador Linear de Partículas a partir de um plano do então governo Dilma Rousseff (PT) para ampliar o acesso a tratamentos de câncer em todo o País. As obras, porém, atrasaram ao longo dos anos por falta de material e por questões burocráticas de documentação.

Em 2018, a empresa responsável pela construção encerrou as atividades e interrompeu a execução do projeto. Sem alternativas, restou ao governo federal abrir uma nova licitação. Foi quando a nova empreiteira, a Multcom Engenharia, assumiu.

Vereador Junior Rodrigues junto ao Ministério Público
Vereador Junior Rodrigues junto ao Ministério Público

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