Tirando os economistas ligados ao governo Federal, os demais apontam, com razão, que o risco sistêmico tem impactado negativamente o ambiente de negócios.

Neste contexto, o risco sistêmico é aquele que atinge alguns mais, outros menos, mas atinge a todos, e tem ligação direta com o risco fiscal. Sem fazer o básico, isto é, gastar dentro do limite da arrecadação tributária (que só cresce), as incertezas ganham contornos que pressionam o equilíbrio de mercado, refletido muito fortemente na cotação da moeda estrangeira (agentes econômicos buscam proteção em moeda forte) e nos preços dos produtos e serviços (inflação).

Se de um lado ocorre, como colocado, a correta leitura de que a questão quantitativa tem que fechar, e se possível gerar excedentes (superávit primário), de outro lado, não menos importante, é focar na qualidade do gasto público.

A pergunta é direta: você está satisfeito com os serviços prestados pela União? Educação, segurança, saúde, infraestrutura, entre outros serviços públicos atendem aos anseios da população?

E os serviços prestados pelo Estado e município?

Considerando que a carga tributária brasileira é de quase 1/3 (um terço) do Produto Interno Bruto, portanto, o pagador de impostos paga uma conta elevada, e que, uma parte da população (os que podem) contrata serviços privados (educação, saúde, segurança, entre outros) para suprir a ausência do estado, está mais que evidenciado que o dispêndio é alto, mas o retorno é baixo.

Este olhar, diria, mais qualitativo dos gastos públicos, precisa ser incorporado nas análises econômicas. Isso sim é focar na melhoria qualidade de vida dos brasileiros.

Podemos debater se deve tributar um pouco mais aqui, se deve cortar algo do orçamento ali, enfim, fechar a conta para evitar o crescimento da dívida pública, mas se não houver um debate sério em torno de como o agente político destina tais recursos, podemos incorrer em um erro de avaliação.

No âmbito dos municípios isso fica mais evidente, afinal, com escassez de recursos, as escolhas devem ser as mais acertadas possível. E isso está presente no dia a dia do cidadão.

Excesso de cargos comissionados, falta de investimento em infraestrutura urbana (água, tratamento de esgoto, combate a enchentes, entre outros) são escolhas que nos remetem a aguçar o senso crítico e avaliar se aquele que toma tais decisões em nosso nome o faz levando em conta o desejo dos cidadãos.

Não há dúvidas que o setor público, em todas as esferas, e em todos os poderes, desperdiça recursos públicos, e os órgãos de fiscalização e a sociedade em geral, precisam redobrar a vigilância.

Em resumo: é preciso gastar abaixo do nível de arrecadação, essa métrica traz tranquilidade aos agentes econômicos e a roda da economia gira, contudo, mais importante do que isso, é primar pela qualidade dos gastos públicos. Somente desta maneira é que esse país equacionará as desigualdades sociais.

Vale a reflexão.

O autor é diretor regional da Ordem dos Economistas do Brasil