Em 1994, na cidade de Salamanca, aprovou-se a Declaração de Salamanca, cujo objetivo era apontar para o mundo princípios, política e prática sobre o reconhecimento e aceitação das pessoas com deficiência, ou seja, a propagação da inclusão na sociedade, e a escola, como parte da sociedade, se apresentou como espaço propício para ampliar a ideia de educação especial, para a perspectiva da educação inclusiva. Adotada em Assembleia Geral, a Declaração de Salamanca apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a Equalização de Oportunidades para Pessoas com Deficiência. Este documento tem sido um impulsionar de políticas públicas com vistas à inclusão social, tanto que no Brasil serviu de referência para elaboração de diversos dispositivos legais.

Todavia, em nosso país, ainda temos alguns mitos que precisam ser escancarados, pois quem sabe assim, após 30 anos da declaração, acordamos!

É essencial ressaltar que avançamos, que nem tudo em nosso país, que é continental, não presta, ou não deu certo; Reconhecer que o acesso de pessoas com deficiência aumentou nos diferentes contextos é necessário, para planejarmos a permanência e alcançarmos a plena participação desenvolvimento de todas as pessoas, pois só acesso, como previsto na declaração, não é inclusão.

Educação inclusiva requer políticas públicas que transformem e ressignifiquem nossas escolas, não só no aspecto da infraestrutura, da formação, das práticas pedagógicas, como também das culturas e políticas, pois inclusão custa e precisa de recursos. No Brasil, é mito que todas as pessoas têm as mesmas oportunidades, pelo contrário, estamos longe ainda disso;

Agora, com novos governos (ou em continuidade) no cenário de todas as secretarias de educação municipais de nosso país, desejo que cada secretária ou secretário de educação municipal conheça, de verdade, a Declaração de Salamanca, pois com certeza é um Mito que no máximo 10% deles conheçam, mas, em nosso País, é verdade que todos em seus planos de governos estabeleceram como meta educação mais inclusiva, inclusive porque está na Lei Brasileira de Inclusão e no nosso Plano Nacional de Educação, portanto, igualmente, é verdade que, se não explicitassem, seriam criminosos.

Oxalá em 2025, espero que, mesmo após 30 anos da declaração ter sido aprovada, nunca seja tarde e que possamos iniciar este novo ciclo primeiramente acreditando que na escola comum é o melhor espaço para ensinar todas as pessoas e, por fim, tendo a convicção que todos os estudantes podem aprender e que todos os professores podem ensinar, desde que sejam dadas as condições adequadas. E no caso do Brasil, se elas ainda não existem, este é momento de começar.

A autora é diretora da FC/Unesp-Bauru